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20/05/2026 portais

AJE Fortaleza debate impacto dos impostos em evento na Unifor

O encontro acontecerá às 19h, na Universidade de Fortaleza (Unifor), com entrada aberta ao público. A programação contará com a participação de Soraia Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e de Welynádia Rodrigues, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade e coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza.

14/04/2026

Jacinta Cavalcante abre o ciclo de exposições do TCE-CE com “Onde moram as lembranças”

A artista visual Jacinta Cavalcante abre o ciclo de exposições de 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com a mostra “Onde moram as lembranças”, que ocupa o Espaço Cultural da instituição a partir de 15 de abril, reunindo cerca de 30 obras que investigam a memória como construção simbólica e ativa. A iniciativa integra o programa Educação pela Arte, desenvolvido pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a administração do TCE-CE, reforçando o papel das instituições públicas na promoção da cultura e no acesso à produção artística.

08/04/2026

MPCE e TCE estruturam ação conjunta para o controle de gastos públicos

A articulação entre os principais órgãos de controle do Ceará começa a ganhar contornos mais operacionais. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em reunião realizada na segunda-feira (6), avançaram na construção de mecanismos conjuntos de fiscalização, com impacto direto sobre o uso de recursos públicos — especialmente na contratação de artistas para eventos financiados pelo poder público.

27/03/2026

Líderes femininas articulam agenda municipalista e ampliam espaço político no Ceará

Nomes como Jade Romero (vice-governadora do Ceará); Onélia Leite Santana (conselheira do TCE-CE); Tainah Marinho Aldigueri (primeira-dama da Alece) e Gaída Dias (sócia-diretora do Grupo Cidade de Comunicação) estiveram reunidos, nesta sexta (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza, durante o I Seminário de Mulheres Municipalistas do Estado do Ceará — encontro que colocou em pauta o avanço da presença feminina na gestão pública e nos espaços de decisão.

10/03/2026

Cúpula política e empresarial do Ceará mostra sintonia e desenha cenário das eleições durante Feira

A abertura da Feira da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), realizada na segunda-feira (9) no Centro de Eventos do Ceará, reuniu algumas das figuras mais influentes do cenário político, empresarial e institucional cearense, transformando o encontro em um dos principais momentos de articulação entre o setor produtivo e o poder público no estado. Representantes de instituições estratégicas como o desembargador do TRF-5, Cid Marconi; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Rholden Queiroz; o comandante da 10ª Região Militar, general Ivon Barreto Leão, além dos reitores de UFC, UECE e IFCE, marcaram presença.

17/02/2026 sites

Governo do Ceará monta PPP bilionária de saneamento e atrai gigantes do setor

OGoverno do Ceará avança na modelagem de uma das mais robustas Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento do país, com previsão de R$ 7 bilhões em novos investimentos voltados à universalização do esgotamento sanitário em 128 municípios cearenses. O projeto, conduzido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), promete redefinir o mapa da infraestrutura no Estado – e já movimenta pesos-pesados do setor.

 

16/02/2026 sites

Sapucaí, poder e cálculo eleitoral: o desfile em homenagem a Lula e os sinais da temporada política

O Marquês de Sapucaí transformou-se, na primeira noite (15) de desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, em palco de convergência entre cultura, poder e estratégia política. A Acadêmicos de Niterói abriu a passarela do samba com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, homenagem direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — em um contexto marcado por ano eleitoral, vigilância jurídica e disputa simbólica.

 

02/02/2026 sites

Atividades

A programação da manhã inclui o painel “Governança pública: boas práticas adotadas pelo Governo do Ceará e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)”, com participação do secretário Alexandre Cialdini; do diretor da EGPCE, Saulo Braga; e do diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (TCE-CE), Luis Eduardo de Menezes Lima.

21/01/2026 sites

Prefeituras cearenses passam por fiscalização mais intensa com a operação Carnaval Transparente 2026

Municípios cearenses entram no foco da fiscalização do Carnaval Transparente 2026, ação iniciada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) para acompanhar e controlar os gastos públicos destinados às festividades carnavalescas. As prefeituras passam a ser obrigadas a preencher formulários eletrônicos disponibilizados pelo Tribunal, conforme determina o Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

19/01/2026 sites

Governo do Ceará sinaliza prioridade no combate a falhas e fraudes na gestão com auditorias ampliada

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou nesta segunda (19) o balanço de 2025, destacando avanços na Auditoria Interna Governamental, voltada ao aperfeiçoamento dos processos dos órgãos estaduais e à melhoria da qualidade dos serviços públicos. De acordo com a Controladoria, o balanço reflete o compromisso do Estado com a transparência, a governança e a modernização da gestão pública.

 

05/01/2026 sites

Ceará garante a segunda maior fatia do FNE para 2026, com R$ 7,01 bilhões

O Ceará assegurou a segunda colocação regional na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026, em um orçamento histórico de R$ 52,6 bilhões – alta de 11,1% em relação a 2025. O Estado receberá R$ 7,01 bilhões, o equivalente a 13,4% do total, ficando atrás apenas da Bahia, com R$ 11,09 bilhões (21,1%), e à frente de Pernambuco, que contará com R$ 6,27 bilhões (11,9%). As outras seis unidades federativas regionais terão participações menores.

17/12/2025

Alece aprova contas do Governo do Ceará de 2024 e vota outros projetos

A aprovação ocorreu por meio do Decreto Legislativo nº 07/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft), que teve como relator o deputado Guilherme Sampaio (PT). O decreto seguiu o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que, em agosto, recomendou a aprovação das contas com 38 ressalvas, além de apresentar recomendações ao Poder Executivo.

17/12/2025

TCE Ceará registra R$ 1,22 bilhão em benefícios no biênio 2024-2025 e se prepara para o próximo cicl

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), conselheiro Rholden Queiroz, apresentou nessa terça-feira (16), durante expediente da última sessão presencial do Pleno de 2025, o balanço das principais ações desenvolvidas ao longo do biênio 2024–2025. As informações refletem iniciativas alinhadas aos pilares de sua primeira gestão e dá encaminhamento à segunda, já que Rholden e demais dirigentes foram reeleitos em novembro para novo biênio à frente do Tribunal.

16/12/2025

Medidas atualizam estrutura e quadro funcional do Tribunal de Justiça do Ceará com 620 novos cargos

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nessa segunda-feira (15) pelo governador Elmano de Freitas (PT). Entre as medidas está a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 técnicos e 280 analistas judiciários. Conforme a Lei nº 19.581, a ampliação ocorrerá de forma gradativa entre 2026 e 2029, dentro do Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).

12/12/2025 sites

Com cerimônia no TCE, Assembleia e Câmara de Fortaleza integram grupo das instituições mais transpar

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) receberam, nesta sexta-feira (12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em solenidade realizada no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Centro da Capital.

10/12/2025 sites

Contas do Governo 2024

Na mesma sessão, a COFT também aprovou as contas do Governo do Ceará relativas ao exercício financeiro de 2024. O relator da matéria, a partir de parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), foi o deputado Guilherme Sampaio, que apresentou parecer favorável. O parlamentar destacou indicadores positivos da gestão estadual, como a redução das desigualdades, a geração de empregos e o expansão do PIB acima da média nacional.


 

10/12/2025 sites

Alece aprova PLOA de R$ 48,2 bilhões para 2026 e contas do Estado de 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB), aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 – estimada em R$ 48,2 bilhões, e as contas do Governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2024.

 

08/12/2025 sites

Assembleia do Ceará é a única do Nordeste a conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública

AAssembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), anunciado na última semana durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). A certificação, nível máximo do Programa, reconhece órgãos que alcançam excelência na divulgação de informações.

04/12/2025 sites

Hospital Regional do Centro-Sul começa a sair do papel e deve atender 17 municípios

As obras do novo Hospital Polo Regional do Centro-Sul, em Iguatu, já estão em andamento. O equipamento, considerado pelo Governo do Ceará um passo importante para a regionalização da saúde, receberá investimento de mais de R$ 312 milhões e contará com 347 leitos, incluindo 40 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, serão 240 leitos de internação e 107 complementares.

 

30/11/2025 sites

ZPE Ceará fortalece sua reputação global com o quinto Selo TCE Ceará Sustentável

Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) foi novamente destaque no cenário da sustentabilidade institucional ao receber, pelo quinto ano consecutivo, o Selo TCE Ceará Sustentável. A solenidade de entrega ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e reuniu representantes de diversos órgãos contemplados na Edição 2025, reforçando o compromisso coletivo com práticas responsáveis e alinhadas às diretrizes ambientais contemporâneas.

17/11/2025 sites

Parceria entre Câmara de Fortaleza e TCE-CE amplia compromisso social infantil e formação técnica de

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) oficializou, nesta segunda-feira (17) durante o encerramento do TCEduc 2025, a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância. Na mesma ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Escola do Parlamento (EPFOR) e o Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de qualificar servidores e aprimorar a gestão pública.

14/11/2025 sites

Alece concede Medalha Bárbara de Alencar a Luizianne Lins por indicação de Larissa Gaspar

Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou na quarta-feira (12) a concessão da Medalha Bárbara de Alencar à deputada federal Luizianne Lins (PT). A honraria (Resoluções nº 446/2000 e nº 729/2021), é destinada, no máximo, a três mulheres ou instituições que se destacam pela atuação profissional, política ou social na defesa dos direitos femininos, escolhidas pela Mesa Diretora da Casa, mas indicadas pela bancada feminina ou por um quarto dos deputados estaduais.

 

11/11/2025 sites

Ceará inicia obra de iluminação em LED do trecho da BR-222 ao Porto do Pecém

OGoverno do Ceará, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), autorizou o início das obras de implantação da iluminação pública da CE-155, no trecho que conecta a BR-222 ao Porto do Pecém. Com investimento de R$ 10,8 milhões, provenientes do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE), a ordem de serviço foi assinada pelo titular da Seinfra, Hélio Winston Leitão, e pelo presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Max Quintino.

 

04/11/2025 sites

PEC reconhece Tribunais de Contas como órgãos essenciais ao controle externo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que reconhece os tribunais e conselhos de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. O texto foi apreciado em dois turnos e segue agora para promulgação.

 

24/10/2025 sites

Criptografia pós-quântica é tema do 4º dia de educação executiva em Hong Kong

Oquarto dia do Programa de Educação Executiva Internacional – Hong Kong Leading Beyond, promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), por meio do IEL Ceará -, foi marcado pelas sessões acadêmicas que discutiram os temas Criptografia Pós-Quântica e O Futuro das Tecnologias. O encontro reuniu 40 líderes empresariais, representantes do Governo, da indústria e da academia, para discutir os avanços tecnológicos e os modelos de negócios que moldarão o futuro.

 

15/10/2025 sites

Tribunal de Contas do Ceará celebra nove décadas de compromisso com o bem público

Acelebração pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reuniu autoridades, servidores e convidados na manhã de terça-feira, 14 de outubro, no auditório do Edifício 5 de Outubro, em Fortaleza. Em clima de emoção e orgulho institucional, o evento marcou a inauguração do letreiro “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, homenagem póstuma ao conselheiro falecido em 2024. 

09/10/2025 sites

Vereadores analisam pedido de empréstimo de R$ 200 milhões da Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza encaminhou à Câmara Municipal, nesta semana, um Projeto de Lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil S.A. Segundo a mensagem assinada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), os recursos serão destinados exclusivamente a despesas e investimentos na Capital.

 

18/09/2025 sites

Tribunal de Contas estadual aprova homenagem póstuma a Alexandre Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, a outorga da Medalha Mérito ao conselheiro Alexandre Figueiredo, in memorian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública estadual.

12/09/2025 sites

UNI7 homenageia personalidades do Direito e da gestão pública com a Medalha Agerson Tabosa

Em noite de celebração e reconhecimento, o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) realizou, nesta quinta-feira (11), a outorga da Medalha Agerson Tabosa. A reitora Vânia Lopes conduziu a cerimônia e ressaltou a importância da homenagem para inspirar novas gerações.

 

11/09/2025 sites

Senado organiza sessão especial pelos 135 anos de criação do TCU

Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (10), o requerimento RQS 665/2025 apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a realização de uma sessão especial, com data a ser definida, em celebração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

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