Revista Litoral Leste

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15/03/2026 sites

Eusébio adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância

O município do Eusébio aderiu ao Pacto Cearense pela Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado, “Fico muito feliz quando vejo iniciativas como essa que vão de encontro exatamente ao que pensamos. Cuidar de nossas crianças no presente é zelar por um futuro melhor para nossa sociedade”, pontuou o prefeito Dr. Junior.

21/02/2026 sites

Carnaval 2026 no Ceará teve uma movimentação de R$ 905,4 milhões

O Carnaval de 2026 consolidou a força do turismo cearense e encerrou o período festivo com resultados históricos. Nesse sentido, o Estado recebeu 211.178 turistas, o que representa um crescimento de 12,8% em relação ao ano anterior. Dessa maneira, o fluxo de visitantes impulsionou uma receita turística de R$ 517,4 milhões. Com efeito, a movimentação econômica total alcançou R$ 905,4 milhões, fortalecendo a geração de renda e empregos em diversas regiões.

05/02/2026 sites

Tribunal de Contas inicia ações educacionais em nove municípios cearenses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) retoma as atividades do programa TCEduc neste mês de fevereiro. Primeiramente, a iniciativa oferecerá capacitações presenciais em nove municípios das regiões Norte e Litoral Oeste. Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, cidades como Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Acaraú receberão as equipes técnicas. Atualmente, o programa busca fortalecer a gestão pública e o controle social em todo o território cearense.

04/02/2026 sites

181 municípios e governo estadual assinam adesão ao Garantia Safra 2025/2026

O governador Elmano de Freitas e prefeitos de 181 municípios assinaram a adesão ao Garantia Safra 2025/2026 nesta terça-feira, 3 de fevereiro. Durante a solenidade na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o chefe do Executivo Estadual reafirmou o compromisso com as famílias do campo. Atualmente, o programa funciona como um seguro vital para regiões que enfrentam escassez hídrica. Consequentemente, o estado assegura uma rede de proteção financeira para quem vive da agricultura familiar.

 

28/01/2026 sites

Portal e cartilha do TCE vão orientar sobre contratações e gastos públicos no Carnaval

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026” nesta semana. Primeiramente, a plataforma foca na transparência e no fortalecimento do controle social. O sistema centraliza todos os documentos e resultados sobre os gastos públicos dos festejos.

14/01/2026 sites

Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar gastos de municípios com o Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) iniciou, primeiramente, as ações do projeto Carnaval Transparente 2026. Esta iniciativa visa, sobretudo, acompanhar e fiscalizar os gastos públicos municipais. A corte estabeleceu, portanto, a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos. Todos os municípios cearenses devem, agora, enviar esses dados ao Tribunal. O Diário Oficial Eletrônico publicou, inclusive, o Ofício Circular nº 02/2026 com as regras.

08/01/2026 sites

Rholden Queiroz é empossado para novo mandato na presidência do TCE-Ceará

O Tribunal de Contas do Estado realizou, primeiramente, a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2027. A solenidade ocorreu, portanto, nesta quarta-feira, dia 7 de janeiro, no Gabinete da Presidência. O conselheiro Rholden Queiroz assumiu, aliás, o cargo de presidente da Corte de Contas cearense. A reunião colegiada seguiu, desse modo, o modelo tradicional adotado em posses anteriores do órgão. O evento reuniu, visto que, importantes autoridades e membros do colegiado.

13/12/2025 sites

Governo antecipa 13º e salário de dezembro dos servidores estaduais para 17 e 20 de dezembro

O governador Elmano de Freitas anunciou antecipações importantes. Isto ocorreu nas redes sociais, nesta sexta-feira. Portanto, o Governo do Ceará realizará, imediatamente, o pagamento do 13º salário. A data será a próxima quarta-feira, 17 de dezembro.

17/11/2025 sites

Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem ao Tribunal de Contas do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizará uma sessão solene nesta quarta-feira (19 de novembro). A cerimônia celebrará os 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento começará às 19 horas.

13/11/2025 sites

Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí estão sob alertas do Tribunal de

No Diário Oficial Eletrônico de 30 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publicou 10 Ofícios Circulares (OCs). Datados de 29 de outubro de 2025, esses documentos tratam de comunicações e alertas a diversos municípios cearenses.Os OCs concentram-se no acompanhamento do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

24/09/2025 sites

Reunião técnica na Assembleia Legislativa debate o fim dos lixões no Ceará

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) conduziu, nesta segunda-feira (22 de setembro), na Assembleia Legislativa do Ceará, reunião técnica para debater os resíduos sólidos e o fim dos lixões no Estado. O encontro reuniu representantes de órgãos e instituições como Aprece, ACFOR, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Casa Civil, Centec, AGACE, SEMA CAOMACE, SEMACE e Ministério Público.

20/09/2025 sites

População deve cobrar Câmara sobre PEC da Blindagem, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nos outros poderes, mas que a população brasileira precisa cobrar a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que vai dificultar a investigação de crimes cometidos por deputados e senadores, chamada de PEC da Blindagem.

 

30/08/2025 sites

CGE e ABO Ceará realizam o XII Encontro Estadual de Ouvidores, em Aracati

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE Ceará), em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Regional Ceará (ABO Ceará), realizou, na última quinta-feira (28 de agosto), em Aracati, o XII Encontro Estadual de Ouvidores.

21/08/2025 sites

Tribunal de Contas emite parecer favorável com ressalvas às contas de 2024 de Elmano

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas das Contas do Governador – exercício 2024, com 38 recomendações. A decisão sobre o processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas foi por unanimidade de votos, e ocorreu durante a sessão extraordinária do Pleno do TCE Ceará, nesta terça-feira (19 de agosto). O relator do processo foi o conselheiro Ernesto Saboia.

19/08/2025 sites

TCE analisa nesta terça-feira as contas de 2024 de Elmano de Freitas

O Tribunal de Contas do Ceará realizará nesta terça-feira, 19 de agosto, às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do governador Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo é o conselheiro Ernesto Saboia.

29/07/2025 sites

Nova sede do Instituto Rui Barbosa será inaugurada nesta quinta-feira, em Brasília

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará, nesta quinta-feira, 31 de julho, às 16h30, a solenidade de inauguração de sua nova sede institucional em Brasília-DF. O evento será realizado no Auditório do Condomínio ION, localizado na SGAN Q 601, Bloco H, Asa Norte.

21/07/2025 sites

Prefeitura de Pacujá é recomenda exonerar secretária por contas irregulares e condenação do TCE

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (17/ de julho), que o Município de Pacujá exonere a secretária municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá, por meio do promotor de Justiça Diego Barros, orienta ainda que a Prefeitura e a Câmara Municipal se abstenham de contratar a servidora para qualquer cargo público, enquanto perdurarem os efeitos do julgamento, sob pena de responsabilização do prefeito e do presidente da casa legislativa.

 

05/07/2025 sites

Prefeitura terá R$ 200 milhões para ampliar o atendimento à população em Fortaleza

Juntos, Governo Federal, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza vão garantir mais de R$ 200 milhões para ampliar o atendimento na rede pública de saúde na Capital, contemplando o Hospital Universitário do Ceará (HUC) e mais 14 unidades coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). A iniciativa faz parte do Plano de Fortalecimento da Saúde Pública do Ceará, que tem cerca de R$ 362 milhões em investimento e inclui hospitais públicos em outras regiões do estado. 
 

08/06/2025 sites

TCE fiscaliza acesso à água e rede de esgoto em mais de 20 escolas públicas de 13 municípios

Contas do Estado do Ceará executou na semana (2 a 6 de junho) às ações do “Sede de Aprender”, uma iniciativa nacional, que visa verificar em escolas públicas a presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.

25/04/2025 sites

Aracati sedia evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância promovido pelo Tribunal de Co

Foram convidados os municípios de Fortim, Itaiçaba, Palhano, Beberibe, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré, Russas, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. A região do Litoral Leste do Ceará recebeu o segundo evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, além dos municípios cearenses. 

21/04/2025 sites

Câmara aprova contas da primeira gestão da prefeita de Beberibe desaprovadas pelo Tribunal de Contas

Depois de 10 anos, a Câmara de Vereadores de Beberibe aprovou as contas da primeira gestão da prefeita do município, Michele Queiroz, mesmo tendo sido desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na quarta-feira,16 de abril, a Câmara Municipal realizou uma sessão legislativa, que teve como objetivo principal votar as contas de 2014 da gestão da então prefeita Michele Queiroz.

08/04/2025 sites

Solenidade celebra os 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará

Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), celebrados nesta segunda-feira (07 de abril), foram comemorados em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio. A comemoração, que atende a solicitação do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e do deputado Heitor Férrer (União), contou com a presença de parlamentares, ex-parlamentares e autoridades da política cearense, que enalteceram a atuação e importância da Casa legislativa para o Estado do Ceará.

 

12/02/2025 sites

Aracati, Cascavel, Fortim, Eusébio, Icapuí e mais 64 municípios encerram transição de governo

Com a entrega do relatório final, 79 municípios encerraram o processo de transição governamental. A informação consta no Portal da Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará, que acompanha o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024. Entre eles estão Aracati, Cascavel, Fortim, Eusébio e Icapuí, municípios da região do litoral Leste cearense. 

22/01/2025 sites

Tribunal de Contas inicia análise das prestações de contas de gestão dos municípios-exercício 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou o processo de análise das prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. No total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao Tribunal para avaliação.


 

17/12/2024 sites

Tribunal de Contas e Ministério Público monitora transição de mandato em Cascavel

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em resposta ao Ceará Leste, tem adotado uma postura ativa para garantir que a transição de governo ocorra de maneira ordenada, sem prejuízo dos serviços públicos e com transparência. Atualmente, o TCE Ceará está monitorando a transição em 93 municípios, nos quais houve mudança de gestor nas últimas eleições. Desses, 40 receberam atenção prioritária devido à vitória da oposição, o que aumenta os riscos no processo de transição.


 

13/12/2024 Notícias

TCE-CE PROMOVE IX CAFÉ COM DADOS E APRESENTA AVANÇOS E INICIATIVAS DO TRIBUNAL À IMPRENSA

O BALANÇO DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS REALIZADAS EM 2024 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ FORAM APRESENTADAS À IMPRENSA NESTA QUINTA-FEIRA (12 DE DEZEMBRO), DURANTE O IX CAFÉ COM DADOS. JORNALISTAS, RADIALISTAS, ALÉM DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARCEIRAS, PARTICIPARAM DO EVENTO. INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE, ELEIÇÕES, TECNOLOGIA, SUSTENTABILIDADE E PRIMEIRA INFÂNCIA FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE.  
 

25/11/2024 sites

Eusébio, Cascavel, Fortim, Aracati e Icapuí estão em processo de transição de governo

​Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o “Programa Transição Responsável” é um conjunto de ações que objetivam, notadamente, dar condições para que o munícipe acompanhe o processo de transição de mandato. O programa disponibiliza a “Cartilha de Transição Responsável”.


 

31/10/2024 sites

Sessenta municípios formalizaram a transição de governo, segundo o TCE Ceará

Mais da metade dos municípios cearenses em que houve mudança de governo formalizou o processo de transição ou está em andamento. Estas informações são do portal Transição Responsável, criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), para acompanhar o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024. A ferramenta faz parte do programa Transição Responsável.

10/10/2024 sites

Tribunal de Contas apresenta ações de acompanhamento da Transição Responsável nos municípios

Foi lançado, nesta quarta-feira (9 de outubro), o programa Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com apresentação das ações voltadas a acompanhar o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024. O momento aconteceu na sede do TCE Ceará e foi aberto pelo presidente do órgão, Rholden Queiroz. Presentes representantes de Poderes e órgãos públicos, jornalistas, membros e servidores da Corte de Contas.

27/09/2024 sites

Justiça suspende concurso da Prefeitura de Pacatuba por suspeita de ilegalidade na contratação de ba

A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura da cidade devido a irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, que venceu a licitação para organizar, planejar e realizar o certame. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, a empresa não comprovou estar apta a realizar o concurso público, que visa preencher 819 vagas em diversas secretarias do município. As informações são desta quinta-feira, 26 de setembro.

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