Cartilhas

Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas

Criada pelo Grupo de Trabalho do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB- a Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, visa ampliar o debate sobre o tema nos Tribunais de Contas, promover conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção para reduzir os casos de assédio.

Cartilha TCÉtica

Instituído pela Resolução Administrativa nº 01/2016, o Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE- estabelece normas de conduta ética para os servidores, complementando os deveres e proibições legais e regulamentares.

Tem como objetivos principais:

• Transparência: Tornar claras as regras éticas de conduta dos servidores, permitindo que a sociedade e os jurisdicionados avaliem a integridade de seu trabalho.
• Concretização de Valores: Transformar a Visão, Missão, Objetivos e Valores Institucionais do TCE/CE em atitudes e práticas organizacionais orientadas por elevados padrões ético-profissionais, assegurando a gestão eficaz dos recursos públicos.
• Harmonização de Valores: Reduzir a subjetividade nas interpretações dos princípios e normas éticas, alinhando os valores individuais dos servidores aos da instituição.