Cartilhas
Cartilha de Prevenção e Ética
A Cartilha de Prevenção e Ética é uma publicação voltada à conscientização e ao fortalecimento do respeito e cuidado no ambiente de trabalho. O lançamento integra a participação da Corte de Contas cearense no programa Corregedoria em Dia, iniciativa nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e realizada pelos Tribunais de Contas de todo o país.
Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas
Criada pelo Grupo de Trabalho do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB- a Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, visa ampliar o debate sobre o tema nos Tribunais de Contas, promover conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção para reduzir os casos de assédio.
Cartilha TCÉtica
Instituído pela Resolução Administrativa nº 01/2016, o Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE- estabelece normas de conduta ética para os servidores, complementando os deveres e proibições legais e regulamentares.
Tem como objetivos principais:
- Transparência: Tornar claras as regras éticas de conduta dos servidores, permitindo que a sociedade e os jurisdicionados avaliem a integridade de seu trabalho.
- Concretização de Valores: Transformar a Visão, Missão, Objetivos e Valores Institucionais do TCE/CE em atitudes e práticas organizacionais orientadas por elevados padrões ético-profissionais, assegurando a gestão eficaz dos recursos públicos.
- Harmonização de Valores: Reduzir a subjetividade nas interpretações dos princípios e normas éticas, alinhando os valores individuais dos servidores aos da instituição.
