
“Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que abriu, na manhã desta sexta-feira (30/4), a 13ª edição do TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual. “O tema não poderia ser mais oportuno, em especial pelo momento delicado que estamos passando no mundo na área de saúde, com significativos reflexos na economia e na sociedade”, afirmou o Presidente, após dar as boas vindas aos participantes.
Portaria nº 156/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o funcionamento do órgão durante este mês de maio. A medida considera a necessidade de garantir a prestação do serviço público de forma eficiente e condizente com o atual cenário, que ainda exige a manutenção dos cuidados para minimizar os riscos de contaminação com o novo coronavírus.
“Governança nos Tribunais de Contas: experiências e desafios”. Esse foi o tema do terceiro e último evento do Ciclo de Debates sobre governança institucional, realizado nesta quinta-feira (29/4), de forma virtual. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O primeiro palestrante do encontro virtual foi o secretário de Governança do TCE Ceará, Auriço Oliveira.
Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 157/2021, que prorroga, até 31 de maio, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela Portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Nas sessões de julgamento realizadas entre os dias 19 e 23 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 267 processos, por meio do sistema Plenário virtual. Deste total, 49 processos decorreram da sessão do Pleno, 150 da primeira Câmara e 68 da segunda Câmara.
Nas sessões de julgamento realizadas entre os dias 19 e 23 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 267 processos, por meio do sistema Plenário virtual. Deste total, 49 processos decorreram da sessão do Pleno, 150 da primeira Câmara e 68 da segunda Câmara.
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