Notícias do TCE Ceará - 29 de agosto a 2 de setembro
TCE Ceará publica Ofício Circular às prefeituras municipais sobre construção do IEGM 2022
Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (1º/9), Oficio Circular nº 18/2022 informando às Prefeituras municipais para o preenchimento de questionários eletrônicos de forma a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021.
TCE Ceará apresenta experiência de linguagem simples no Encontro Nacional Educontas
Nesta quinta-feira e sexta-feira (1º e 2/9), em Maceió – AL, foi realizado o XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas), reunindo gestores e técnicos para debater boas práticas e experiências educacionais dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do país. A Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), representou a Corte de Contas cearense no último dia de evento, abordando o tema linguagem simples.
TCE Ceará automatiza emissão da Certidão da Transparência aos entes municipais
A partir do dia 1º de setembro (quinta-feira), a emissão da Certidão da Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará será automatizada, com a utilização do sistema eTransparência. A ferramenta online foi desenvolvida pela Corte de Contas e está em observância à Lei Complementar n° 131/2009, garantindo mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras dos jurisdicionados municipais.
Monitor Fiscal avalia impactos da redução do ICMS combustível sobre municípios cearenses
A perda total esperada de arrecadação de ICMS combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. A redução potencial de recursos chega a R$ 958 milhões, pois, parte dessa perda, 75%, teria que ser bancada pelo Governo do Estado. Dos 184 municípios do estado, 63 teriam uma perda anual esperada de mais de 1% da sua receita orçamentária. Estes resultados estão presentes na Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 11 (16/8/22), do Monitor Fiscal, projeto da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Tribunal de Contas do Ceará.
Comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas chega a Pernambuco
Dando continuidade aos trabalhos de avaliação das Cortes brasileiras, a Comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) esteve nesta quinta-feira (1º/9), no TCE de Pernambuco. A conselheira do TCE Ceará, Soaria Victor, que faz parte da Diretoria da Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, e que integra a Comissão, participou da comitiva, junto com o conselheiro substituto Antônio Santana (TCE-RN) e os auditores Henrique Pereira Filho (TCE-BA), Ivonete Dionisio (TCE-BA) e Narda Consuelo Silva (TCE-MT).
Terceiro webdocumentário Transparência Ativa destaca capacitações e fomento ao controle social
As capacitações e o fomento ao controle social são o foco do terceiro webdocumentário do Transparência Ativa. A produção já está disponível a partir desta quarta-feira (31/8) na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. Neste webdoc, são apresentados os compromissos sociais do Tribunal de Contas do Ceará. O diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luis Eduardo Menezes, e o gerente pedagógico do IPC, Pedro Camelo, participam do webdocumentário.
Consulta de processos do TCE Ceará pode ser realizada de forma rápida e fácil
A consulta de processos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser realizada por meio da ferramenta Contexto, localizada no portal institucional. De forma rápida e fácil, jurisdicionados e interessados em geral podem verificar todos os documentos, mesmo que ainda não tenham sido julgados. A ferramenta fortalece a transparência do Tribunal ao oferecer os processos de forma virtualizada.
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