
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data, como parte das ações comemorativas, o IRB realizará em Fortaleza (CE), dia 28 de novembro, os “Encontros com o Futuro”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes (Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB) e Soraia Victor (Diretora da Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos TCs – Atricon), participam do Seminário Nacional de Municípios (CNM), com o tema “Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Municipais é Possível”. O evento acontece nos dias 22 e 23/8, na sede do CNM, em Brasília, com transmissão pelo canal da entidade, no YouTube.
Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro. O edital pode ser consultado aqui.
O colegiado pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão presencial realizada nesta terça-feira (22/8), aprovou, por unanimidade durante expediente, Resolução Administrativa nº 19, que trata da implantação do Sistema de Integridade no âmbito desta Corte de Contas (Processo nº 21448/2022-1).
O TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às qualificações promovidas através do TCEduc. Nesta quinta-feira (24/8), foi a vez de Quixadá sediar as atividades do programa, com a participação de 275 pessoas, que estiveram no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) no município. Gestores públicos e moradores de Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Madalena, Quixeramobim e outras regiões vizinhas também compareceram às formações, no Sertão Central cearense.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza a calculadora de atualização monetária no Portal de Serviços. A nova ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Sessões, vai auxiliar os jurisdicionados que possuem multas ou débitos imputados pelo Tribunal. Conforme a Resolução Administrativa n° 07/2015, as multas e débitos imputados pelo TCE Ceará em suas decisões, a depender da data de seu recolhimento ou do que dispuser o Acórdão ou Resolução, podem necessitar de atualização monetária e da aplicação de juros de mora.
A 10ª etapa do TCEduc 2023 teve início em Crateús, no Sertão nos Inhamuns, chegando até gestores públicos e moradores de, pelo menos, outros oito municípios: Ararendá, Independência, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis e Tamboril. Cerca de 180 pessoas participaram dessas formações do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Os encontros foram realizados nesta terça-feira (22/8), na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13).
“Hoje é um dia muito feliz, estamos encerrando este primeiro ciclo do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa, com a realização deste décimo encontro, para tratarmos de um tema muito relevante, que é a democracia no contexto da informação e desinformação. Neste último encontro, temos um convidado muito especial, o ministro Ricardo Lewandowski, professor titular da USP, ministro do Supremo Tribunal Federal e grande liderança nacional, assim, tenho certeza que teremos um debate de alto nível nesta manhã, como foi nas outras nove edições".
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no XII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), realizado em Brasília, com início no dia 22/8 e encerrado nesta quinta-feira (24/8). Contribuindo para o debate no âmbito dos temas “Comunicação Institucional” e “Escolas de Governo”, profissionais apresentaram casos de sucesso no âmbito da Corte de Contas. Durante o encontro, a servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação (AQI), Valéria Diniz, recebeu menção honrosa conferida aos melhores trabalhos apresentados.
Em exaltação a literatura local, a décima segunda edição do Café com Leitura: Contos & Encontros, convidou os participantes a refletirem sobre o sertão nordestino abordado na obra “Bodum”, de Celma Prata. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, ocorreu no Plenário do Edifício Antônio Coelho nesta sexta-feira (25/8), em parceria com a Academia Cearense de Letras.
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