
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, traz em sua programação a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”. O curso será ministrado pelo professor e advogado, Ronny Charles Lopes de Torres. A atividade será ofertada no dia 28 de novembro, das 10h às 19h. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.
Controle social, cidadania e gestão financeira estão entre os temas que serão abordados durante a 11ª etapa do TCEduc 2023, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e população em geral serão capacitados em três cidades-sede: Solonópole, no dia 19; Jaguaribe, no dia 20; e Pereiro, no dia 21. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
O Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu, presencialmente, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nos dias 24 e 25 de agosto, para deliberar sobre o novo IEGM Brasil [Índice de Efetividade da Gestão Municipal] e os últimos arranjos para sua aplicação nacional, que ocorrerá na última semana de setembro. Representantes técnicos de 19 TCs estiveram presentes, incluindo do TCE Ceará, que foi representado pelo analista de Controle Externo, Ricardo Carvalho.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sediará o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, de 11 a 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra, Natal-RN. Este ano, o evento terá como tema “Ética, Participação e Controle”. Inscrições, programação, sugestões de hospedagem, entre outras, podem ser acessadas no hotsite do evento.
Ofício Circular nº 21/2023, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (DOE/TCE-CE), comunicando todas as unidades jurisdicionadas municipais sobre o questionário para diagnóstico das controladorias internas, que deve ser respondido até 30 de setembro.
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