
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações previstas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Desestatizações, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas abordados. A centésima fiscalização foi autorizada nessa sexta-feira (15/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
O VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, e o Encontro Jurídico Brasil-Portugal, que ocorreu nesta sexta-feira (22/9), promoveram a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo. A edição do Seminário foi realizada em homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Tribunal de Contas do Ceará sediou, na tarde desta sexta-feira (22/9), reunião sobre a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) e formas de atuação conjunta do Ministério da Previdência Social com a Corte de Contas. Participaram do momento os auditores fiscais do Ministério, David Pinheiro Montenegro, Miguel Antônio Fernandes Chaves e Sérgio Falcão, analistas da Secretaria de Controle Externo, entre eles o secretário adjunto, Gustavo Paiva, e o assessor da Presidência, Adolfo Dantas.
As formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, chegam aos municípios de Tauá e Várzea Alegre, nos dias 3 e 5 de outubro, respectivamente. Na 12° etapa, serão ministradas palestras sobre temas relevantes relacionados à administração, ao controle externo e à participação social. As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O “Controle preventivo de desestatizações pelos Tribunais de Contas” foi tema de painel apresentado pelo secretário-executivo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Marcel Albuquerque, no 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento ocorreu entre os dias 18 e 22/9, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e promoveu compartilhamento de conhecimentos e debates sobre concessões e PPPs. A iniciativa é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas.
Fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas são alguns dos temas abordados durante o VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo. O evento começou hoje (18) e segue até sexta-feira (22), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. Nesta edição, é comemorado o cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O município Pereiro recebeu, nesta quinta-feira (21/9), o programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc. A iniciativa é realizada por meio do Instituto Plácido Castelo e leva assuntos relevantes da administração pública para debate em cidades-sede de todo o Estado. A edição de 2023 já capacitou aproximadamente cinco mil pessoas, representantes de 165 municípios.
Cidadania, controle social e ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas foram alguns dos temas abordados durante visita dos estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, de Redenção, à corte de contas cearense. O programa Visita Cidadã Guiada, desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo, capacita sobre temas relacionados à administração pública, além de aproximar o TCE Ceará dos estudantes. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), no auditório do IPC, e reuniu cerca de 50 alunos do 1º ano do Curso Técnico de Administração.
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Plácido Castelo, promoverá para membros, servidores e jurisdicionados, curso sobre Compras Públicas de Inovação. A formação ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro, em dois turnos, de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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