
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, dia 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.
O TCE Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo, comunica que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) prorrogou o prazo para a apresentação de manifestação sobre a análise dos dados submetidos para validação no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No período de 15 a 19 de agosto, o responsável pode enviar manifestação através do e-mail pntp@tce.ce.gov.br, em formato PDF, acompanhada da documentação que a fundamentará, se necessário.
A série de visitas técnicas dos integrantes das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começa na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. O Tribunal de Contas do Ceará será visitado nos dias 12 e 13 de agosto.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Cialdini, nesta terça-feira (6/8). Reforma tributária, governança fiscal e recuperação de dívidas ativas por municípios foram alguns dos temas discutidos durante a reunião, realizada no Gabinete da Presidência. Na ocasião, também foram alinhadas estratégias para futuras parcerias.
Em comemoração ao Dia Nacional das Artes (12/8), o TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá sua I Semana da Arte. O evento ocorrerá nos dias 12 e 14 de agosto, com programação nos plenários dos edifícios 5 de Outubro e Antônio Coelho, no Espaço Cultural e no IPC. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged).
A Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas iniciou sua terceira fase nesta quinta-feira (8/8). A prova da Etapa Macrorregional foi aplicada para cerca de 358 alunos de 35 escolas da rede pública estadual. O resultado das provas aplicadas será divulgado no dia 16 de agosto. Estarão classificadas para a etapa final as sete instituições de ensino com maior pontuação.
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