Boletim semanal - Parecer Prévio das Contas de Governo e outras notícias do TCE Ceará
TCE Ceará realizará dia 27/8 sessão extraordinária para emissão do Parecer Prévio das Contas de Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, dia 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.
"Prestações de contas de gestão" será tema de Audiência Pública no TCE Ceará
TCE Ceará entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares
Foi entregue na tarde desta quarta-feira (14/8), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município de Porteiras não possui gestor com contas desaprovadas, conforme relação feita pelo TCE Ceará.
Acessibilidade e transparência marcam o novo Portal Institucional do TCE Ceará
Lançado o novo portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, trazendo melhorias significativas em acessibilidade e transparência. O objetivo principal das inovações é otimizar o acesso à informação, oferecendo uma plataforma mais intuitiva e dinâmica para os usuários.
TCE Ceará recebe declaração de qualidade durante avaliação do Marco de Medição de Desempenho 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024, na tarde desta terça-feira (13/8). A entrega marca o encerramento dos trabalhos realizados em dois dias de coleta de dados e avaliação das informações repassadas pela Corte Cearense, com base em critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que conduz a metodologia.
Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2024 está disponível no site do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os principais resultados da sua atuação nos meses de abril, maio e junho de 2024. Informações e dados sobre atividades de controle e fiscalização, julgamentos, planejamento e papel pedagógico/orientativo estão reunidos no Relatório de Atividades do 2º Trimestre deste ano. A publicação está disponível no site institucional e atende ao princípio da transparência, previsto no artigo 37, da Constituição Federal, e em conformidade com o artigo 76, § 4º, da Constituição Estadual.
TCE Ceará participa de reunião sobre projetos de prevenção à violência no Estado
Para tratar da segurança pública como uma pauta transversal, que envolve políticas públicas dos mais diversos setores, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, participou nesta segunda-feira (12) da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública no Ceará, realizada pelo Governo do Estado. O encontro debateu o fortalecimento do enfrentamento da criminalidade por diversas vias, de forma intersetorial, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, secretários das mais diversas pastas estaduais e representantes de órgãos públicos.
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I Semana da Arte no TCE Ceará destaca música, pintura e arte pela cidade
A abertura da I Semana da Arte do Tribunal de Contas do Ceará celebrou a cultura e a história brasileira nas entrelinhas das canções de Chico Buarque. O evento, realizado nesta segunda-feira (12/8), celebra o Dia Nacional da Arte. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Plácido Castelo, apresentou diversas expressões culturais e continua na quarta-feira (14/8).
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TCE Ceará lança disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” para escolas de ensino fundamental
Semear para as novas gerações o pleno exercício da cidadania, inspirando-os a garantir seus direitos e cumprir seus deveres. Essa é a missão da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, que passa a ser disponibilizada também para o ensino fundamental da rede pública. O Tribunal de Contas do Ceará realizou o lançamento na manhã desta sexta-feira (9/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, reunindo autoridades, gestores públicos e estudantes.
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Subcomissão de Garantia da Qualidade visita TCE Ceará para aplicar avaliação do Marco de Medição de Desempenho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (12/8), a subcomissão da Comissão de Garantia de Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos integrantes, acompanhado dos servidores que realizam o trabalho no âmbito da Corte de Contas cearense. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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Cultura cearense é celebrada na programação da I Semana da Arte do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (14/8), programação voltada a celebrar expressões artísticas e a cultura cearense. As ações fizeram parte da I Semana da Arte da Corte, realizada pelo Instituto Plácido Castelo, que teve início na última segunda-feira (12/8), data em que se comemora o Dia Nacional da Arte.
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