
Apresentar o Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do TCE Ceará, que conta com o apoio de órgãos e entidades do Estado. Esse foi o objetivo principal da visita institucional feita pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Rholden Queiroz, ao deputado Romeu Aldigueri, que preside a Assembleia Legislativa.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou seis Ofícios Circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. Os documentos estão presentes no Diário Oficial Eletrônico, em 28/2.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior do Estado receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré, será no dia 11; já em Cariús, Tarrafas e Jucás, será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Estado do Ceará – IEGM 2024 (ano de apuração 2023) – revelou que o eixo da Saúde (i-saúde) atingiu o melhor resultado das sete áreas avaliadas pelo indicador. O i-saúde obteve nota 0,55, atingindo faixa C+, o que corresponde a um nível intermediário de adequação, seguido pelo pelo eixo Gestão fiscal (i-fiscal), com nota 0,53. Em contrapartida, os eixos Ambiental, Cidades, Governo de Tecnologia da Informação, Planejamento e Educação demonstraram quedas nos resultados, com notas de 0,23; 0,26; 0,30; 0,30 e 0,35, respectivamente. Estes resultados estão presentes no relatório final do Levantamento para calcular o IEGM (processo nº 11321/2024-7).
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