Escolas de ensino médio da rede pública podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 10 de fevereiro

Escolas de ensino médio da rede pública podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 10 de fevereiro

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado. O componente curricular, ofertado pelo Tribunal de Contas do Ceará, pode ser escolhido pelo gestor da escola até o dia 10 de fevereiro, por meio de um link disponibilizado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Ao aderirem à matéria, as escolas também poderão participar da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A disciplina é ofertada às escolas desde o primeiro semestre de 2023 e já formou 11.955 estudantes cearenses, de 89 EEMTI, distribuídas em 137 municípios.

O conteúdo da disciplina introduz conceitos básicos sobre a administração pública, explicando os marcos legais que orientam a criação e a existência dos Tribunais de Contas e seu papel na fiscalização dos recursos públicos, no fomento à transparência e no controle social. Dentre outros conceitos, o controle social refere-se à participação da sociedade na fiscalização das contas públicas. A ideia é desenvolver o pensamento crítico e o protagonismo dos jovens, por meio do exercício pleno da cidadania.