- Página Inicial
- Institucional
- Cidadão
- Jurisdicionado
- Transição Responsável
- IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
- IEGE - Índice de Efetividade da Gestão Estadual
- Contas Irregulares
- Ágora
- Fiscalização e Controle
- Contas de Governo
- Documentos das Contas do Governo 2024
- Documentos das contas do governo 2023
- Documentos das contas do governo 2022
- Documentos das contas do governo 2021
- Documentos das Contas do Governo - 2020
- Documentos das Contas do Governo - 2019
- Documentos das Contas do Governo - 2018
- Documentos das Contas do Governo - 2017
- Documentos das Contas do Governo - 2016
- Documentos das Contas do Governo - 2015
- Documentos das Contas do Governo - 2014
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2013
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2012
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2011
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2010
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2009
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2008
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2007
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2006
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2005
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2004
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2003
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2002
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2001
- Parecer Prévio referente ao exercício de 2000
- Controle em Ação
- Transição Governamental
- Contas de Governo
- Consultas ao TCE-CE
- Jurisprudência
- Calendário de Sessões
- Sessões (Pautas e Atas)
- Relatorias
- Simulador de Contagem de Prazos
- Multas e Débitos Imputados
- Procedimentos para Recolhimento de Multas e Débitos
- Atualização Monetária
- Legislação
- Legislação TCE
- Legislação TCM
- Orientações Técnicas
- Calendário de Obrigações
- Monitoramento de Serviços Eletrônicos
- Ouvidoria
- Diário Oficial
- Portal da Transparência
- Revista Controle
- Comunicação
- Notícias
- Coronavírus
- Artigos
- Programa Acontece TV
- Podcast Conexão Cidadão
- Galeria de Imagens
- Galeria de Vídeos e Áudios
- Clipping
- Jornais
- Sites
- O Povo Online
- G1 Ceará
- DN Online
- Tribuna do Ceará
- Ceará Agora
- GC Mais
- Ceará News 7
- Atricon
- Instituto Rui Barbosa
- Focus Poder
- CNPTC
- Portal InvestNE
- Aprece
- Ceará Leste
- Assembleia Legislativa do Ceará
- A Notícia Ceará
- Ceará Sem Medo
- Balada In (Portal In)
- No Cariri Tem
- Repórter Ceará
- Poder News
- Portal etcetera
- Blogs
- Newsletter
- Política de Comunicação institucional
- Comitê Estratégico de Comunicação Social
- Identidade Visual do TCE-CE
- Publicações
- Revista Controle
- Relatórios
- Relatórios de Atividades 2026
- Relatórios de Atividades 2025
- Relatórios de Atividades 2024
- Relatórios de Atividades 2023
- Relatórios de Atividades 2022
- Relatórios de Atividades 2021
- Relatórios de Atividades 2020
- Relatórios de Atividades 2019
- Relatórios de Atividades 2018
- Relatórios de Atividades 2017
- Relatórios de Atividades 2016
- Relatórios de Atividades 2015
- Relatórios de Atividades 2014
- Relatórios de Atividades 2013
- Relatórios de Atividades 2012
- Relatórios de Atividades 2011
- Relatórios de Atividades 2010
- Relatórios de Atividades 2009
- Relatórios de Atividades 2008
- Relatórios de Atividades 2007
- Relatórios de Atividades 2006
- Relatórios de Atividades 2005
- Relatórios de Atividades 2004
- Publicações Institucionais
- Relatório de Gestão do IPC
- Pareceres da Procuradoria Jurídica
- Revista Cidadã
- Informativo TCE
- TCE na Mídia
- Plano de Comunicação
- TCE Ceará Orienta
- Canais de Comunicação
- Mostra de Talentos
- Café com Dados
- Municípios
- PORTAL DE SERVIÇOS
-
Eleições
A célebre frase sobre a democracia atribuída a Winston Churchill de que é um sistema ruim, mas superior a qualquer outro, permanece atual ao traduzir um paradoxo da vida política: a democracia está longe de ser perfeita, mas continua sendo o melhor mecanismo já concebido para limitar o poder e permitir sua renovação pacífica. Seus defeitos são conhecidos desde a Antiguidade. Aristóteles já alertava para os riscos da demagogia e da manipulação das paixões populares.
O Estado e a cidade
Recentemente, estive em Orlando, na Flórida, e ouvi, mais de uma vez, de brasileiros que moram lá, críticas ao Estado. Algumas pessoas diziam que o Brasil seria atrasado porque tem governo demais, burocracia demais, interferência demais. Já os Estados Unidos, segundo essa visão, prosperariam porque deixam mais espaço para a liberdade individual e para a iniciativa privada. O curioso é que esse discurso era feito justamente em uma cidade cuja organização urbana mostra o contrário.
Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey
As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No Brasil, essa tensão se tornou especialmente aguda. Polarização, amplas campanhas de desinformação em massa e pressões sobre instituições essenciais deslocam para o centro do desenho constitucional a pergunta sobre os limites da autodefesa democrática sob as exigências do Estado de Direito. Autores clássicos oferecem categorias úteis para compreender — e disciplinar — essa resposta.
A economia dos datacenters e o desafio do desenvolvimento cearense
O recente estudo da Brookings Institution, "Turning the Data Center Boom into Long-Term, Local Prosperity", traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem mobilizar investimentos bilionários, mas isso não se traduz automaticamente em desenvolvimento econômico duradouro. Em geral, esses empreendimentos produzem um ciclo intenso, porém breve, de empregos na construção, alguma arrecadação e ganhos pontuais de infraestrutura, mas tendem a deixar poucos postos permanentes e limitado enraizamento produtivo, salvo quando há estratégia pública clara e bem negociada.
Sobre calçadas e arborização
A menos de 300 metros de minha casa há uma padaria excelente. Ir até lá a pé, no entanto, é uma experiência desagradável. No caminho, um prédio de alto padrão ergueu uma muralha de mais de três metros e abandonou a calçada, hoje degradada e transformada em ponto de uso de drogas. Do outro lado da rua, a calçada é árida, sem uma única árvore, tornando a caminhada um percurso sob calor escaldante. Isso ocorre no Meireles, área com o metro quadrado mais caro de Fortaleza.
