Assessoria de Planejamento de Contratações

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Coordenador

Brenno Meneses Lima

Assesor Técnico

Girlanny Paiva Oliveira Rodrigues

Servidor

Francisco das Chagas Evangelista
 

Contato

Telefone: (**85) 3125 8378
E-mail: brenno.lima@tce.ce.gov.br

 

Localização

5º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

 

Competências

I - analisar os documentos de formalização de demanda de cada setor demandante;
II - elaborar os Planos de Contratação Anual;
III - analisar pedidos de revisão dos Planos de Contratação Anual;
IV - revisar e, em conjunto com a Diretoria de Contabilidade e Finanças, acompanhar a execução dos Planos de Contratação Anual;
V - elaborar o calendário de aquisições;
VI - acompanhar a execução do calendário de aquisições, solicitando documentação aos setores demandantes;
VII - analisar os Estudos Técnicos Preliminares elaborados pelos setores demandantes;
VIII - realizar pesquisas de preços junto ao mercado e em portais oficiais;
IX - elaborar Termos de Referência das contratações a serem realizadas pelo Tribunal;
X - requerer contingenciamento orçamentário nos processos de licitação e contratação direta;
XI - informar os setores demandantes sobre recomendações da Procuradoria Jurídica quanto à fase interna das licitações;
XII - propor capacitação dos setores demandantes acerca das diretrizes internas e inovações legislativas acerca da fase interna de licitações;
XIII - acompanhar a execução dos projetos estratégicos sob sua responsabilidade;
XIV - desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atribuição.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019 e alterações posteriores.