Gerência de Apoio às Sessões

---

Gerente

Raquel Almeida Brasil
 

Servidor

Ana Alzira Silva Sales
 

Estagiário de Pós-Graduação

Talita Mota Martins
 

Estagiário de Graduação

Lucas Souza e Silva

 

Contato

Telefone: (**85) 3125 8401
E-mail: raquel@tce.ce.gov.br

Localização

2º Andar do Prédio Sede - Presidente Antônio Coelho

 

Competências

I - tramitar os processos recebidos, encaminhando-os às unidades competentes;
II - adotar medidas necessárias à abertura, ao fechamento e à publicação das pautas das sessões;
III - acompanhar as rotinas inerentes ao registro dos julgamentos utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis;
IV - emitir os extratos de julgamento e de apreciação dos processos e os despachos que se fizerem necessários;
V - confeccionar as atas das sessões;
VI - revogado;
VII - realizar os procedimentos necessários à distribuição e redistribuição de processos;
VIII - acompanhar as rotinas relativas ao registro dos impedimentos e suspeições apontados pelos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e representantes do Ministério Público Especial;
IX - registrar, para fins de monitoramento pelas áreas de fiscalização do Tribunal, as recomendações e determinações às unidades técnicas do Tribunal e aos gestores das unidades jurisdicionadas, em ferramenta tecnológica disponível.

• A estrutura e as competências dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são as constantes na Resolução Administrativa nº 08/2019, publicada no D.O.E./TCE-CE de 26/08/2019 e alterações posteriores.