Notícias do TCE Ceará - 24 a 31 de julho
Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
Julgados 65 processos com 8 sustentações orais nas sessões presenciais extraordinárias de julho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.
TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses
Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.
Gestores públicos devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.
Encaminhamento de pedidos ao TCE deve ser feito via Portal de Serviços Eletrônicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que serão desativados, a partir de 1º de agosto, dois canais eletrônicos criados temporariamente, no início da pandemia causada pela Covid-19, para atender demandas urgentes da Secretaria de Serviços Processuais (SSP). São eles: o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br e o WhatsApp (85) 3218.1176. A medida está descrita na Portaria nº 301/2020, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
TCE Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal
A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Webinar do IPC apresenta principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) realizou, na tarde desta quinta-feira (30/7), um webinar com o intuito de promover à sociedade orientação e transparência a respeito medidas legislativas que garantem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública. O seminário online aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex.
Conselheiro Edilberto Pontes orienta pequenas empresas no fornecimento de serviços e produtos ao setor público
Venda para o Governo – Oportunidades para os pequenos negócios. Esse foi o tema da live realizada na tarde da quarta-feira (29/7), promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE). Um dos convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que discutiu a temática com o superintendente Regional da Controladoria Geral da União no Ceará (CGU-CE), Giovanni Pacelli, e com o advogado e mestrando em Direito e consultor jurídico do Sebrae, Andrei Aguiar, que coordenou a transmissão.
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