Foi empossado nesta terça-feira (12/3), durante solenidade que antecedeu a Sessão do Pleno, o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos. Ele tomou posse do cargo perante o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre.
“É uma honra tomar posse no Tribunal de Contas do Ceará. Venho com o espírito desarmado para dar o melhor de mim e engrandecer este Tribunal e o Ministério Público na defesa da ordem jurídica.” Em seu discurso, Eduardo Lemos destacou sua experiência de 30 anos dedicados ao serviço público, sendo 24 anos deles aos Tribunais de Contas. O Procurador destacou, ainda, a satisfação em ter sido aprovado em um concurso tão disputado, e que veio fazer parte desta Corte de Contas para somar. “Serei correto e íntegro no cumprimento das normas, das Leis. Tenha em mim, Presidente, um colaborador,” afirmou.
O Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, parabenizou-o, se colocando à disposição, dentro das limitações da estrutura do TCE-CE. “Tenho certeza de que não só na parte jurídica mas sua experiência vão engrandecer esta Corte de Contas”. Valdomiro Távora enalteceu a importância do trabalho do novo Procurador. “O Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará ganha com a chegada de Vossa Excelência. Tenho certeza de que irá desempenhar um papel importante”.
Após a solenidade de posse, o Procurador-Geral Gleydson Alexandre, declarou que os trabalhos na Sessão Plenária desta terça (12/3) seriam conduzidos por Eduardo de Sousa Lemos, atendendo a um pedido do novo Procurador. “É uma satisfação agregar mais um membro na realização deste trabalho relevante realizado pelo Ministério Público,” disse Gleydson Alexandre. Todos os conselheiros e auditores presentes parabenizando Eduardo Lemos pela posse.
Eduardo de Sousa Lemos foi aprovado no concurso realizado em 2006 – e homologado em sessão plenária em agosto de 2007. Na época, tomaram posse Rholden Queiroz, que atualmente ocupa a vaga de Conselheiro destinada ao MP especial junto ao TCE-CE, e Gleydson Alexandre, Procurador-Geral.
O preenchimento da terceira vaga reservada ao cargo de Procurador não foi possível devido a uma discussão judicial com o candidato habilitado em 4º lugar – o que deixou o processo sub judice.
No segundo semestre de 2012, quando o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública revogou as liminares e extinguiu a Ação Cautelar, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, solicitou ao governador Cid Gomes, por meio de ofício, que adotasse as providências para efetivar a nomeação de Eduardo de Sousa Lemos no cargo de Procurador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro passado.
Breve Currículo - Natural do município de Ecoporanga (ES), Eduardo de Sousa Lemos é pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama), e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (RJ). É bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Ciências Contábeis, pela FACE/ES.
Exercia, anteriormente, as funções de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCM-GO, no período de 30/9/2009 a 11/3/2013. Já foi Conselheiro Substituto (Auditor) do TCE-PR, de 12/1/2004 a 29/9/2009; e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, de 25/9/1995 a 4/1/2000 e de 29/11/2000 a 11/01/2004; Procurador de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de 5/1/2000 à 28/11/2000; e Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte/MG, de 12/08/1988 a 24/11/1995. Exerceu, ainda, cargos na Justiça Eleitoral, no Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha, Banco do Estado de São Paulo e Banco do Brasil.
É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).
