Notícias do TCE Ceará - 27 de abril a 4 de maio
TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade
A nova área, disponível na home page do Portal e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, de forma objetiva, sobre perguntas e respostas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará
Portaria nº 219/2020, assinada dia 28/4 pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas. O atendimento ao público externo permanece suspenso até 15 de maio, salvo ulterior deliberação.
Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edital
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou na quinta-feira (30/4).
TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).
Secretário de Controle Externo reforça atuação do TCE Ceará durante pandemia e recomenda transparência aos gestores
Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada na quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.
IPC promove Webinar sobre “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto”
Nesta terça (5/5), às 16 horas, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), irá realizar o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”. Participe!
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