Notícias do TCE Ceará - 14 a 18 de setembro
Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
A recondução ao cargo foi anunciada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora
O Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, é reconduzido ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial, realizada de forma extraordinária nesta terça-feira (15/9), em decisão unânime do colegiado.
TCE Ceará formaliza adesão ao nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/9), durante expediente da sessão plenária extraordinária presencial, a adesão e adoção do órgão às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nível 3 – Requisitos mandatórios para auditorias do setor público. A Resolução Administrativa foi apresentada pelo relator do processo nº 26314/2019-2, conselheiro Edilberto Pontes.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate sobre oportunidade de negócios em contratos públicos
Nesta quinta-feira (17/9), o tema “Contratos públicos: oportunidade de negócios para as empresas” foi discutido durante webinário realizado pela plataforma Trends, criada para conectar negócios no momento de retomada da economia do Ceará. Um dos debatedores convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Obras e serviços de engenharia na transição de governos em pauta no II Seminário virtual do TCEduc
O TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu nesta quinta-feira (17/9), o II Seminário virtual do TCEduc 2020. Na oportunidade, esteve em pauta o tema “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”, discutido pelos servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Wanda Murta e José Almir da Silva.
Artigo sobre status militar da polícia ostensiva é selecionado para publicação do Senado Federal
O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo. Esse é o tema de um dos artigos selecionados para compor a obra “Pacto Federativo – subsídios para discussão: uma bibliografia”, da Biblioteca do Senado Federal. O artigo, publicado inicialmente na 12ª Edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, do TCE Ceará, é de autoria do Tenente-Coronel da PMCEm, Kilderlan Nascimento, assessor militar, com atribuições de Ajudante de Ordens, da Presidência desta Corte.
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