Notícias do TCE Ceará - 23 a 27 de novembro
Painel do Plenário Virtual apresenta dados estatísticos sobre os processos julgados online
O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
Operação Transição Responsável: Iniciada fase de coleta de dados e solicitação de documentos aos gestores municipais
As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram as reuniões virtuais com os gestores dos 18 municípios selecionados para a operação “Transição Responsável”, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE). Os dois órgãos planejaram em conjunto as ações a serem realizadas. A definição dos municípios fiscalizados teve como base critérios técnicos baseados em uma matriz de risco e aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão.
TCE Ceará lança Manual com orientações para a transição governamental municipal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, na segunda-feira (23/11), o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal. O documento está previsto na Portaria nº 510/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
Edilberto Pontes participa de mesa sobre Avaliação de Políticas Públicas em congresso nacional
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou, na terça-feira (24/11), o painel “Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas”. A mesa fez parte do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo IRB em parceria com TCE da Bahia.
Tribunal de Contas prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12
Portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.
Conferência Internacional aborda papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas
Fortalecer a coordenação, melhorar a seleção de auditorias com base em evidências e avaliar o sistema de governança multinível. Estas foram as principais evidências apresentadas no relatório final, decorrente do acordo de cooperação entre a OCDE, o TCU e 32 Cortes de Contas brasileiras, incluindo o TCE Ceará, na Conferência Internacional “Encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo”, que ocorreu nesta quinta-feira (26/11).
Evento “Gestão Municipal 2021” destaca orientações sobre transição de governo
Com o tema "Transição e Planejamento de Governo", será realizado na próxima terça-feira (1º/12) o evento "Gestão Municipal 2021", das 8 às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, tem como objetivo orientar aos gestores públicos eleitos neste pleito municipal para a transição de governo.
Servidores do TCE Ceará são homenageados nos 20 anos do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
Em comemoração aos 20 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), a entidade homenageou os sócios-fundadores e auditores que colaboraram com elaboração de normas técnicas. A solenidade ocorreu em evento virtual, realizado no dia 23/11.
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