Notícias do TCE Ceará - 14 a 18 de dezembro
Distribuídos aos conselheiros relatores processos instaurados pela operação “Transição Responsável”
Distribuídos aos conselheiros relatores os processos referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável”. No total, foram instaurados 20 processos. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal.
TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal
Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.
Plenário Virtual do TCE Ceará fica entre as cinco melhores iniciativas de modernização nos Órgãos de Controle
O Plenário Virtual, plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar os processos em ambiente online, ficou entre os cinco primeiros colocados no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O anúncio foi feito na sexta-feira (4/12), através do júri formado por professores e pesquisadores da área de inovação e tecnologia. A premiação faz parte do 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle.
Presidente Valdomiro Távora participa de 9ª Reunião Ordinária/2020 do CNPTC
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou na segunda-feira (14/12), da 9ª Reunião Ordinária/2020 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O encontro virtual reuniu os presidentes dos TCs de todo o País e realizou um balanço da atuação dos Tribunais ao longo do ano. Os conselheiros também partilharam experiências de suas gestões e apresentaram expectativas para 2021
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TCE Ceará estabelece período de recesso entre 21 de dezembro e 3 de janeiro
Portaria nº 559/2020, com data de publicação na terça-feira (8/12), conforme o Diário Oficial do TCE Ceará, estabelece o recesso na Corte de Contas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.
Boas Festas e Feliz 2021!
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