Plenário Virtual do TCE Ceará fica entre as cinco melhores iniciativas de modernização nos Órgãos de Controle
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O Plenário Virtual, plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar os processos em ambiente online, ficou entre os cinco primeiros colocados no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O anúncio foi feito na sexta-feira (4/12), através do júri formado por professores e pesquisadores da área de inovação e tecnologia. A premiação faz parte do 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle.
A certificação ao sistema do Tribunal, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) com apoio da Secretaria de Sessões, foi concedida pelo Instituto de Estudos de Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (ITIP), por ser um dos finalistas na categoria Órgão de Controle. A primeira colocação foi atribuída ao trabalho “Inovação e tecnologia no controle externo: Política de Fiscalização Integrada Suricato”, do TCE Minas Gerais.
Para o secretário de TI da Corte cearense, Alexsandre Silva, “além de acentuar a importância do Plenário Virtual, ser um dos cinco finalistas do prêmio comprova que é uma solução que contribui de forma contumaz para que o Tribunal de Contas do Ceará cada vez mais seja reconhecido como um órgão de referência de controle no âmbito nacional”, destacou. O TCE Ceará foi o quarto Tribunal de Contas do Brasil a implantar o processo de votação em ambiente virtual e a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais.
No dia 4 de novembro de 2020, o Plenário Virtual completou um ano de funcionamento. Desde sua implantação, até o último dia 11/12 (sexta-feira), foram julgados 9.330 processos em 150 sessões online. “O sistema trouxe mais celeridade e transparência ao julgamento de processos em ambiente virtual e contribuiu, ao longo deste ano, para a continuidade dos julgamentos após a decretação da calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”, destacou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
A premiação
O Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário tem como objetivo identificar e divulgar as iniciativas de modernização do Poder Judiciário e nos órgãos de controle que contribuam para o fortalecimento da cidadania e da gestão pública.
A seleção dos trabalhos vencedores é realizada pelo Conselho Consultivo do Conip, formados por representantes de órgãos públicos, fundações e entidades da sociedade civil, que avaliam dados relevantes como a abrangência e utilidade pública do trabalho, além do desempenho da aplicação.
