Notícias do TCE Ceará - 12 a 16 de abril
TCE Ceará e CGU-CE atuam em conjunto para identificar possíveis pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial 2021
O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4
Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Com a decisão, continua suspenso o atendimento presencial ao público externo. Até 30/4, os jurisdicionados e a sociedade devem utilizar, exclusivamente, os canais de atendimento a distância.
Instituto Plácido Castelo realiza webinar sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará, na próxima terça-feira (20/4), o webinar “Processo de Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento ocorrerá em formato virtual, a partir das 10h, no Canal do IPC no YouTube, tendo como convidada a diretora de Tecnologia da Autoridade Gestora RASTRO, Vanda Scartezini, engenheira eletrônica com diversas especializações locais e internacionais.
Homologado 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará
Foi homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação está publicada no Edital nº 5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.
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