
Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até o dia 31 de maio (segunda-feira) os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Incentivar o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças a adolescentes, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, estimulando uma maior interação entre escola, família e comunidades. Esse é o objetivo da cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”, entregue pela Assembleia Legislativa ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta segunda-feira (10/5), em momento simbólico que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
As petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos, canal de acesso unificado aos serviços e sistemas do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é padronizar a forma de recebimento de processos, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.
Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no YouTube, com espaço para perguntas e interação dos espectadores.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 159 processos nas sessões virtuais realizadas entre os dias 3 e 7 de maio: 47 na Sessão do Pleno; 56 na Sessão da Primeira Câmara; e 56 processos na Segunda Câmara.
O Tribunal de Contas do Ceará iluminou a fachada em alusão à campanha "Maio Amarelo e Vermelho". A iniciativa, organizada pela Secretaria de Administração da Corte, está alinhada a um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o ODS-3 – Saúde e Bem-Estar, que aborda “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.
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