Atuação pública em período de calamidade
Tribunal de Contas do Ceará julga 159 processos na primeira semana de maio
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 159 processos nas sessões virtuais realizadas entre os dias 3 e 7 de maio: 47 na Sessão do Pleno; 56 na Sessão da Primeira Câmara; e 56 processos na Segunda Câmara.
Os julgamentos, por espécie processual, foram os seguintes:
1ª Câmara: 10 Prestações de Contas, 6 Tomadas de Contas (das quais 1 foi considerada irregular, 4 regulares com ressalva e 1 com extinção do feito sem resolução de mérito), 2 Representações, 4 Pensões, 29 Aposentadorias, 4 Nomeações e 1 Recurso.
2ª Câmara: 13 Prestações de Contas, 4 Tomadas de Contas (desse total, 1 foi julgada irregular, 1 como regular, além de 1 extinção do feito sem nomeação de mérito e 1 extinção do feito com resolução de mérito), 8 Pensões, 22 Aposentadorias, 3 Nomeações, 5 Representações do TCE e 1 Revisão de Proventos.
Pleno: 6 Contas de Governo, 2 Prestações de Contas, 10 Tomadas de Contas Especial, 6 Representações, 19 Recursos, 1 Inspeção, 1 Denúncia e 2 Consultas.
Todos os documentos, com exceção daqueles sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo específico, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse.
Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
