Notícias do TCE Ceará - 29 de novembro a 3 de dezembro
Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará será realizada dia 6 de dezembro
A Sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que estava agendada para o dia 2/12, foi adiada para 6 de dezembro (segunda-feira), às 9h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A informação está na Portaria nº 06/2021 (1ª Câmara), publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Colegiado Pleno do TCE Ceará aprova alteração do Regimento Interno da Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão extraordinária do Pleno desta quarta-feira (1º/12), aprovou durante expediente, por unanimidade de votos, Resolução Administrativa nº 19/2021, que altera o Regimento Interno desta Corte de Contas. O processo nº 23428/2021-9 foi relatado pela conselheira Patrícia Saboya.
Presidente do Tribunal de Contas do Ceará visita SSPDS para conhecer ferramentas de inteligência
Para apresentar as ferramentas utilizadas pelas Forças de Segurança do Estado, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, em uma visita técnica à sede da pasta. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (2/12), no Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GCEC), com uma apresentação sobre o funcionamento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Acompanhou a visita o secretário de Governança, José Auriço Oliveira.
TCE Ceará responde a processo de consulta sobre limites para dispensa de licitação
O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (22 a 26/11), respondeu ao Secretário de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca, por meio do processo de consulta nº 05608/2021-9, que os limites de dispensa de licitação, estipulados no artigo 24 (incisos I e II) da Lei nº 8.666/93, se aplicam para cada unidade gestora, dotada de autonomia orçamentária e financeira, mesmo que gerida pelo mesmo ordenador de despesas.
Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 16 de dezembro
Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira). Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
Cinco órgãos estão habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – 2020/2021
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a relação dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021. A informação foi publicada em Edital no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta quarta-feira (1º/12).
Parceria em Linguagem Simples e Direito Visual apresenta resultados alcançados pelos TCs do Ceará e de Santa Catarina
Busca pela inovação, atuação em rede e preocupação com o uso de linguagem mais acessível. Esses foram os temas discutidos no encerramento da formação em Linguagem simples e Direito Visual, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o TCE Santa Catarina (TCE-SC) e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará (Íris Lab Gov).
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