
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. com a suspensão dos prazos processuais. Nesse período, fica suspenso o atendimento ao público, com exceção da Gerência de Protocolo e Autuação, que deverá manter atendimento presencial em dias úteis, das 8 às 16 horas, menos nos dias 24 e 31 de dezembro, para receber e autuar petições e documentos urgentes e encaminhá-los ao responsável para apreciação. Serão considerados urgentes os peticionamentos que contenham pedido de cautelar.
Cinco órgãos e entidades públicas foram certificados com o Selo TCE Ceará Sustentável – edição 2020/2021, em solenidade na manhã desta quinta-feira (16/12), no Plenário do Edifício Antônio Coelho, sede do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica a 26ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor-adjunto, Gleison Diniz.
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta sexta-feira (17/12), a Resolução nº 01/2021 do Colégio de Procuradores de Contas, que instituiu o sistema de plantão no âmbito do Ministério Público de Contas (MPC).
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