Notícias do TCE Ceará - 17 a 21 de janeiro
TCE Ceará realiza sessões ordinárias telepresenciais a partir desta terça-feira (25/1)
A partir desta terça-feira (25/1), serão retomadas as sessões ordinárias no âmbito do TCE Ceará, em formato telepresencial. O colegiado do Pleno se reunirá às 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro, onde também acontecerá a Sessão da 2ª Câmara no dia 26 de janeiro (quarta-feira), com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. Os encontros, realizados de forma ordinária, levam em consideração as alterações no Regimento Interno desta Corte, a partir da Resolução Administrativa nº 19/2021.
Definidos integrantes das Comissões de Jurisprudência e Regimento do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através dos Atos da Presidência nºs 10 e 11/2022, designou os componentes das Comissões de Jurisprudência e Regimento, respectivamente. A informação está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) da sexta-feira (21/1), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
TCE Ceará realiza ações de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados
Em vigência desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18), objetiva promover mecanismos de segurança de informações, e determina que os órgão públicos e empresas privadas se ajustem às medidas protetivas necessárias para resguardar os dados dos cidadãos. No processo de adequação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Legislação, foi realizada uma pesquisa de diagnóstico junto aos setores da Corte, com vistas à efetiva identificação das áreas que realizam “tratamento de dados”, nos exatos termos do art. 5º, X, da LGPD.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de solenidade de assinatura de convênio entre IRB e USP
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, presidente eleito do IRB para o biênio 2022-2023, participou, na manhã da quinta-feira (20/1), da cerimônia de assinatura do convênio entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade de São Paulo (USP) para realização do curso de especialização MBA Auditoria e Inovação e no Setor Público.
Sessões Virtuais no TCE Ceará são retomadas
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retoma, na segunda-feira (17/1), o julgamento de processos por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras. Estão em pauta, para as reuniões desta semana (17 a 21/1), 587 processos: 67 no Pleno, 382 na primeira Câmara e 138 processos na Sessão da segunda Câmara.
Biblioteca Ministro Raimundo Girão atende ao público mediante agendamento prévio
Vinculada à Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), a Biblioteca Ministro Raimundo Girão vem ampliando seu acervo para qualificar os usuários internos e externos, como servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral, fomentando o conhecimento.
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