TCE Ceará realiza sessões ordinárias telepresenciais a partir de 25 de janeiro
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A partir do dia 25 de janeiro (terça-feira), serão retomadas as sessões ordinárias no âmbito do TCE Ceará, em formato telepresencial. O colegiado do Pleno se reunirá às 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro, onde também acontecerá a Sessão da 2ª Câmara no dia 26 de janeiro (quarta-feira), com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. Os encontros, realizados de forma ordinária, levam em consideração as alterações no Regimento Interno desta Corte, a partir da Resolução Administrativa nº 19/2021.
De acordo com os Artigos 39 e 73 do Regimento Interno, as Sessões ordinárias telepresenciais do Plenário serão realizadas quinzenalmente, na 2ª e 4ª terça-feira do mês, e da Primeira e Segunda Câmaras acontecerão mensalmente, respectivamente, na 2ª e 4ª quarta-feira do mês. Ambas terão início às 9h30 e duração de até três horas, podendo haver intervalo a ser definido pelo presidente da reunião.
Também já está agendada a sessão ordinária telepresencial da 1ª Câmara. No dia 9 de fevereiro, o colegiado se reunirá a partir das 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro.
Conforme indicado na portaria nº 01/2022, o acesso às dependências do Tribunal às Sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras está restrito às partes interessadas e aos seus procuradores. Os protocolos de saúde e segurança serão respeitados, com limitação de pessoas, distanciamento social, uso obrigatório de máscara, dentre outros cuidados.
Plenário Virtual
Em paralelo às sessões ordinárias presenciais, continuam acontecendo as reuniões em ambiente online, que iniciam às 10h da segunda-feira e encerram às 12h da sexta-feira. A ferramenta Plenário Virtual, do Tribunal de Contas do Ceará, vem sendo aperfeiçoada ao longo dos dois anos de funcionamento, com a inclusão da possibilidade de solicitar Sustentação Oral e a criação do Painel de Estatísticas.
A solicitação de Sustentação Oral deve ser feita através do Portal de Serviços Eletrônicos. Para isso, o TCE Ceará disponibilizou um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para Sustentação Oral.
A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
Para consultar os dados sobre as sessões de julgamento online, está disponível a área Estatísticas do Plenário Virtual. Na ferramenta, é possível conferir a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade, por relator, dentre outros filtros. Todas as informações disponibilizadas no Painel são atualizadas a partir dos dados extraídos do Plenário Virtual.
