Notícias do TCE Ceará - 19 a 23 de setembro
Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação
Os 171 [dos 184] Municípios cearenses, situados nas áreas susceptíveis à desertificação (ASD) do Semiárido cearense, devem responder ao Tribunal de Contas do Ceará, até o dia 30 de setembro, o questionário eletrônico referente à Desertificação, para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
Pleno do TCE Ceará responde a processos de consulta durante sessão virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual do Pleno, de 12 a 16/9, conheceu dois processos de consulta, respondendo às questões enviadas pelos representantes dos órgãos públicos. O processo nº 21244/2021-0 diz respeito a consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Ererê. O Colegiado respondeu pela possibilidade da progressão de servidores públicos, desde que haja previsão legal anterior à Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, bem como que a progressão não seja baseada unicamente no critério temporal de serviço. A decisão foi por unanimidade, acompanhando o Ministério Público Especial. A relatoria foi do conselheiro substituto David Matos, sendo o voto proferido pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
TCE Ceará e Universidade Federal testam novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias estaduais
Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto, realizada segunda-feira (19/9), foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das rodovias estaduais.
Visita Cidadã Guiada promove debate sobre finanças públicas com estudantes de Redenção
Por meio do programa Visita Cidadã Guiada, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), o TCE Ceará recebeu nesta quinta-feira (22/9), os alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, da cidade de Redenção. O encontro reuniu 44 estudantes do curso técnico de Administração, no auditório do IPC, para debater sobre “As Finanças Públicas e o Papel do Tribunal de Contas”.
Prazo de envio da relação de exigibilidades ao TCE Ceará vai até 10 de outubro
Os gestores da Administração Pública Estadual tem até o dia 10 de outubro para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao 1º semestre de 2022, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2014.
Análise da qualidade das rodovias foi tema do 2º Workshop do Programa Cientista Chefe
A segunda edição do Workshop do Programa Cientista Chefe, recebeu nesta quinta-feira (22/9), o diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Jorge Barbosa Soares. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, o evento visou apresentar as ações do Projeto Cientista Chefe - “Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”, e contou com a presença de gestores e servidores do TCE Ceará e de representantes da Academia, no Plenário do Edifício Antônio Coelho.
Qualidade e linguagem acessível são destaques do sexto episódio da websérie Transparência Ativa
A qualidade e a linguagem acessível das informações do TCE Ceará são destaques do sexto episódio da websérie Transparência Ativa. A produção está disponível a partir desta quarta-feira (21/9) na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br.
TCE Ceará participa de Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está participando, de 19 a 21/9, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (ENCO 2022). O evento, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, está acontecendo no auditório Vivaldi Moreira, do TCE de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TCEMG no YouTube.
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