Notícias do TCE Ceará - 31 de outubro a 4 de novembro
Implementação do Novo Ensino Médio é mapeada em auditoria operacional do TCE Ceará
Está em realização, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, uma auditoria operacional para mapear eventuais obstáculos das ações governamentais na implementação do Novo Ensino Médio, como uma estratégia de melhoria dos índices de acesso e de permanência de jovens nessa etapa escolar. O trabalho está sendo realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 tribunais de contas estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por tribunais de contas do país, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.
TCE Ceará envia Ofício Circular sobre credenciamento de instituições que administram recursos de RPPS
O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico, de 31/10,Ofício Circular nº 24/2022, assinado pelo Presidente, conselheiro Valdomiro Távora, para compartilhar comunicado da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência sobre os critérios de credenciamento de Instituições Públicas ou Privadas que administram, direta e indiretamente, os recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Sessão de Posse da Procuradora-Geral de Contas do TCE Ceará, Leilyanne Feitosa, será dia 9/11
A Procuradora do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Leilyanne Brandão Feitosa, será empossada no cargo de Procuradora-Geral do órgão ministerial que atua junto a esta Corte. A Sessão de Posse, extraordinária do Pleno, acontecerá no dia 9 de novembro (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário da Corte (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).
Estande do TCE Ceará, IPC e IRB na Feira do Conhecimento recebe estudantes de escola profissionalizante
Cerca de 90 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Jaime Alencar de Oliveira estiveram no estande unificado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Instituto Plácido Castelo (IPC), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quinta-feira (3/11), na 6ª edição da Feira do Conhecimento – FdC 2022.
Boas práticas da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará são compartilhadas com o Tribunal de Roraima
As iniciativas e principais atividades da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal de Contas do Ceará foram apresentadas às servidoras da Secretaria de Comunicação do TCE Roraima nesta segunda e terça-feira (31/10 e 1º/11). Conduzida pela coordenadora da Ascom desta Corte, Kelly de Castro, a equipe compartilhou a rotina de trabalho, a estrutura de atuação do setor, os métodos de planejamento das demandas, dentre outras ações.
TCE Ceará publica nota recomendatória aos jurisdicionados sobre a Lei do Governo Digital
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 23/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), sobre a adoção de iniciativas referentes à Lei do Governo Digital. O documento, direcionado às unidades jurisdicionadas estaduais e municipais, recomenda que as Cortes de Contas adotem os princípios, as regras e os instrumentos da Lei do Governo Digital, bem como estimulem a adesão por parte de seus jurisdicionados.
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 28 de novembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 28 de novembro (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional, podem submeter trabalhos.
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