Implementação do Novo Ensino Médio é mapeada em auditoria operacional do TCE Ceará
- Detalhes
Está em realização, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, uma auditoria operacional para mapear eventuais obstáculos das ações governamentais na implementação do Novo Ensino Médio, como uma estratégia de melhoria dos índices de acesso e de permanência de jovens nessa etapa escolar. O trabalho está sendo realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 tribunais de contas estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por tribunais de contas do país, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.
A equipe de auditoria visitou, durante o mês de outubro, seis escolas em diferentes regiões do Ceará, dentre essas uma indígena, a fim de identificar as dificuldades no cumprimento do cronograma e das condições previstas nas normas para implementação do Novo Ensino Médio. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários a gestores e professores da rede estadual, a fim de verificar a percepção desses atores quanto ao desenvolvimento da nova proposta. As visitas foram feitas às escolas nos municípios de Lavras da Mangabeira (13 e 14/10), Pires Ferreira (20 e 21/10), Acarape (25/10) e Caucaia (26/10).
A seleção dos municípios visitados levou em consideração metodologia inédita desenvolvida pelo Projeto Integrar, que observa os resultados de uma cesta de indicadores da educação em relação à proficiência e acesso dos alunos ao ensino. O trabalho avalia ainda aspectos de governança multinível, exercida entre os entes federativos, em regime de colaboração, para garantir o cumprimento da meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito à universalização, até 2016, para toda a população de 15 a 17 anos, do atendimento escolar, e a elevação, até o final de 2024, da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.No TCE Ceará, as ações dessa auditoria operacional estão sendo conduzidas pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo.
