Notícias do TCE Ceará - 14 a 18 de novembro
TCE Ceará recebe Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública
O portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados foi 86,42%. O selo diamante é um reconhecimento valioso da atuação transparente da Corte de Contas cearense.
TCE Ceará participa do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no Rio de Janeiro
Com o objetivo de promover o debate sobre a democracia, a importância do controle externo no fortalecimento das instituições e a transparência nas contas públicas, foi aberto oficialmente, na noite desta quarta-feira (16/11), o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade do Rio de Janeiro.
Presidente do IRB ressalta legitimidade dos Tribunais de Contas na avaliação de Políticas Públicas
“A Constituição assegura a competência dos tribunais quando prevê a legitimidade, economicidade e legalidade da aplicação dos recursos públicos”. A declaração foi feita pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, durante o painel “IRB: Tribunais de Contas e Políticas Públicas”, realizado na tarde desta quinta-feira (17/11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. Além do Presidente Edilberto Pontes, palestraram o desembargador Federal do TRF da 2ª Região, Marcus Abraham, e o assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Halim Antônio Girade. A mediação foi feita pelo conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG).
Conselheiro Edilberto Pontes (IRB) destaca trabalho em rede durante reunião do CNPTC
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), destacou que o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) “evidencia a capacidade das Cortes de Contas operarem em rede. Isso demonstra a vitalidade do Sistema”.
Comitês do Instituto Rui Barbosa abordam experiências durante Reuniões no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Como parte da programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que aconteceu de 16 a 18 de novembro no Rio de Janeiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu Reuniões Técnicas dos Comitês de trabalho da entidade. Os grupos voltados à Educação; Corregedorias e Ouvidorias e Controles Interno e Social; Gestão de Pessoas; Governança; Auditoria; Avaliação do Pacto Nacional da Primeira Infância; Jurisprudência, Súmula e Processo; Meio Ambiente; e Sustentabilidade, ligados ao Instituto, levaram para os encontros discussões sobre as ações, desafios e resultados dos respectivos Comitês.
Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/11), a visita técnica de servidores do TCE do Rio Grande do Sul, ocasião em que foi apresentado o sistema Plenário Virtual, ambiente online de julgamento de processos.
XI Fórum do Ministério Público de Contas será realizado no TCE Ceará – Inscrições abertas
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). “Esta 11ª edição vai discutir ‘Eixos Temáticos de Atuação do MPC’, tais como educação, saúde, meio ambiente, orçamento, dentre outros”, como destaca o presidente da entidade, José Américo da Costa Júnior.
TCE Ceará define expediente para dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Portaria nº 787/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece horários de expediente, extraordinariamente, nos meses de novembro e dezembro, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo [Catar 2022].
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