Notícias do TCE Ceará - 21 a 25 de novembro
TCE Ceará reforça cuidados com a saúde e recomenda uso de máscara e higienização das mãos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração, está reforçando os cuidados com a saúde de todos, diante do aumento nos casos confirmados de Covid-19. Com o objetivo de evitar a proliferação da doença, o TCE recomenda o uso de máscara de proteção individual e a higienização frequente das mãos, seja com lavagem ou utilização do álcool em gel.
Fortalecimento do controle externo e da democracia em destaque no 5º Congresso Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas
Em palestra magna, proferida na noite desta segunda-feira (21/11), durante a abertura da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, declarou que as Cortes de Contas precisam ser inovadoras, obviamente, respeitando o princípio da legalidade, mas sem ficarem presos a formalidades. “Nós, do sistema de controle externo, temos a obrigação de que a administração pública avance, que busque o melhor resultado, a melhor performance”, explicou. Para o Ministro, o papel dos Tribunais de Contas em colaborar para o aperfeiçoamento da gestão pública, está relacionado ao seu corpo técnico, formado por carreiras preparadas e respeitadas, como a dos auditores de controle externo.
TCE Ceará funcionará em regime de plantão entre os dias 19 de dezembro e 2 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público. Neste período, fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal. As definições estão na Portaria nº 800/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Instituto Rui Barbosa e TCE Ceará participam de reunião sobre o novo questionário do IEGM 2023
O Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública, do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou, na tarde da quarta-feira (23/11), uma reunião online da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Dois temas estiveram em pauta: apresentação do novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a ser aplicado no ano de 2023, referente ao exercício de 2022; e deliberações gerais do Comitê Técnico.
Inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável podem ser feitas até 16 de dezembro
Alinhado aos objetivos e diretrizes da Agenda 2030, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. A iniciativa é voltada aos órgãos e entidades que compõem a administração pública do Ceará e dos municípios, e escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, em atuação no Estado. As inscrições seguem até o dia 16 de dezembro (sexta-feira), de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
Série de animes tutoriais sobre Transparência Ativa inicia nesta quinta-feira (24)
Uma série de animes tutoriais sobre Transparência Ativa começa a ser disponibilizada a partir desta quinta-feira (24/11), na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. Ao todo, serão seis produções veiculadas semanalmente, sempre às quintas-feiras. O primeiro episódio orienta o cidadão como requerer uma Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O anime tutorial utiliza recursos gráficos em 2D e ilustrações.
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 28 de novembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 28 de novembro (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional, podem submeter trabalhos.
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