Notícias do TCE Ceará - 6 a 10 de fevereiro
Disciplina eletiva do TCE Ceará conquista adesão de 50 escolas da rede estadual de ensino
O TCE Ceará avança nas conquistas voltadas para educação e orientação dos estudantes de Ensino Médio da rede pública estadual. Cinquenta (50) escolas aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ofício Circular do TCE Ceará orienta a ampliação da transparência das renúncias fiscais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 03/2023 para orientar as unidades estaduais e municipais do Poder Executivo, jurisdicionadas a este TCE, que publiquem dados sobre as renúncias fiscais (os gastos tributários) nos sites institucionais, incluindo informações sobre as desonerações fiscais concedidas, suas justificativas, os valores renunciados, os beneficiários e as contrapartidas, e os impactos estimados e gerados, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000. Este ofício segue a Nota Recomendatória da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) nº 1/2023.
Sessões virtuais do TCE Ceará não acontecerão na semana do feriado de Carnaval
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que não serão realizadas as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras, na semana de 20 a 24 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval, em caráter excepcional. A informação está na Portaria nº 84/2023, publicada nesta quarta-feira (8/2).
TCE Ceará abre cadastro de usuários ao Sistema Ágora de prestações de contas de gestão estadual
Está aberto o cadastro de usuários para acesso ao Sistema Ágora, de Prestações de Contas de Gestão estadual, referentes ao exercício de 2022. A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Ceará, desta segunda-feira (6/2).
Aprovada atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) – versão 2023
TCEduc 2023 inicia em Camocim, Itapipoca e Paracuru – inscrições estão abertas
A Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as qualificações itinerantes nos municípios cearenses, por meio do TCEduc. O programa de capacitação continuada do Tribunal chegará na macrorregião de Camocim no dia 7 de março. Já no dia 8, será a vez de Itapipoca. Encerrando as ações do mês de março, Paracuru será contemplada com os cursos no dia 9. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Cursos ofertados pelo TCE Ceará são destaque em anime tutorial
“Como faço para participar dos cursos ofertados pelo TCE Ceará?”. Este é o tema do quinto episódio do anime tutorial, já disponível na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. Com recursos em 2D e ilustrações, a produção aborda a oferta de cursos e capacitações para gestores e servidores públicos, estudantes e sociedade em geral, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), a Escola de Contas do TCE Ceará.
Educação e Primeira Infância estiveram em pauta durante encontro em Brasília
Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, participaram de reunião no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (8/2), onde foram recepcionados pelo ministro Camilo Santana, e pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.
Acompanhe as novidades do TCE Ceará!
Quer parar de receber nossos e-mails?
