Notícias do TCE Ceará - 27 a 31 de março
Em Sessão presencial do Pleno, TCE Ceará responde processo consultivo sobre projeto de lei orçamentária
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (28/3), conheceu processo de Consulta, respondendo à questão enviada pela Prefeitura Municipal de Missão velha.
TCE Ceará orienta sobre nova Lei de Licitações em seminário
A nova Lei de Licitações foi o tema central do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Governo do Ceará. Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE) estiveram presentes. O Seminário de Orientações sobre a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) ocorreu nesta quinta-feira (30), das 9h às 16h30, no auditório da Seplag.
Ofício circular informa sobre processos de nomeação/admissão não encaminhados ao TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 07/2023, publicado em Diário Oficial, sobre os processos de nomeação e admissão que se encontram em diligência junto ao órgão de origem. O documento informa às unidades jurisdicionadas estaduais e municipais que realizem a devolução dos processos de nomeação/admissão ao TCE Ceará, em até 30 (trinta) dias.
TCE Ceará é selecionado pelo IRB para atuar em programa de assistência técnica voltado à avaliação das compras públicas
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) assinaram Termo de Contratação do Serviço de Assistência Técnica, voltada à avaliação das práticas em compras públicas no Brasil, conforme previsto no Acordo firmado entre as Entidades, nesta quarta-feira (29/3), na sede do IRB em Brasília-DF.
Instituto Rui Barbosa implementa Comitê Técnico de Saúde com adesão dos 33 Tribunais de Contas
Obra “Uma casa toda mãe” é debatida em XI Café com Leitura, do Instituto Plácido Castelo
O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Academia Cearense de Letras (ACL), promoveu na manhã desta sexta-feira (31/3), a décima primeira edição do Café com Leitura: Contos e Encontros. O debate sobre o livro “Uma casa toda mãe”, do autor Batista de Lima, reuniu o público interno do TCE Ceará e a sociedade em geral para um momento com muitas reflexões e metáforas sobre a obra.
Ações previstas para 2023 estiveram em pauta na reunião ordinária da Comissão de Jurisprudência
Nesta quinta-feira (30/3), os membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará estiveram na primeira reunião ordinária da equipe, realizada no Edifício 5 de Outubro. Um dos assuntos abordados foi a aprovação de um formulário simplificado para ser utilizado pelos Gabinetes e pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a fim de que as áreas possam sugerir precedentes para a formulação de novos projetos de enunciados de súmulas.
Visita Cidadã Guiada recebe alunos de escola profissional do município de Redenção
Estudantes da Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, do município de Redenção, foram recebidos no TCE Ceará, nesta quarta-feira (29/3), durante a primeira Visita Cidadã Guiada de 2023. Numa iniciativa da Escola de Contas do Tribunal, Instituto Plácido Castelo, o momento reuniu cerca de 30 alunos do 3º ano do curso Técnico de Comércio, acompanhados do coordenador do Eixo de Gestão e Negócios da escola, Daniel Guerra, e do professor de Filosofia e Sociologia, Leonardo Aquino.
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