Notícias do TCE Ceará - 22 a 26 de maio
TCE Ceará lança portal com mais de 60 opções de serviços para os usuários
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (23/5), o Portal de Serviços do órgão, que disponibiliza, em um só ambiente virtual, todos os serviços eletrônicos oferecidos pela Corte de Contas. São mais de 60 serviços, sendo 12 novos, organizados por categoria no Portal de Serviços, que está no site institucional do TCE Ceará. A novidade foi apresentada durante Sessão do Pleno.
Jurisdicionados ao TCE Ceará devem ficar atentos às novas regras com a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que já está em vigor a Instrução Normativa (IN) nº 01/2023, que dispõe sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal para fiscalização do TCE Ceará e dá outras providências.
TCE Ceará aprova Manual para Elaboração de Ementas Jurisprudenciais
A Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz, lança o Manual para Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, nos termos da Resolução Administrativa nº 09/2023, aprovada pelo Plenário desta Corte de Contas.
TCE Ceará divulga calendário de obrigações estaduais e municipais para 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o calendário de obrigações estaduais e municipais para o exercício de 2023 no site institucional. Os órgãos e entidades jurisdicionados devem ficar atentos aos prazos estipulados para o cumprimento das normas.
Execução orçamentária e educação foram temas da quarta etapa do TCEduc 2023, finalizada em Canindé
TCE Ceará vai apresentar aos jurisdicionados cronograma de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará convida todos os jurisdicionados a esta Corte, estaduais e municipais, para a apresentação dos objetivos e do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), neste ano de 2023. A iniciativa ocorrerá no dia 30/5 (terça-feira), às 10 horas, por videoconferência pelo Google Meet (https://meet.google.com/dxu-wewc-fdi).
Auditoria do TCE Ceará avalia política educacional de acesso e permanência de crianças nos municípios
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 10/2023, direcionado aos 184 prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores, sobre o resultado de auditoria operacional que avaliou a execução da política de acesso e permanência de crianças da educação infantil nos municípios cearenses.
Divulgada edição do primeiro quadrimestre de 2023 do Boletim de Governança do TCE Ceará
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