
As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática "Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital". As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE).
Gestores públicos e população de Altaneira, Farias Brito, Granjeiro e outros municípios próximos estiveram em Caririaçu, para os eventos do TCEduc sediados na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Paulo Barbosa Leite. No encontro desta quinta-feira (6/7) foram concluídas as atividades da sétima etapa do programa de educação continuada, contemplando 156 participantes. O programa orientou 3.115 pessoas em 2023, que são representantes de, pelo menos, 115 municípios. Isso corresponde a 62% do interior do Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem avançado nos mecanismos de eficiência e eficácia das atividades de serviços processuais. Neste primeiro quadrimestre de 2023, de acordo com dados da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), foram alcançadas e superadas as metas relativas às comunicações oficiais, ao controle de prazos, aos protocolos e às autuações.
Qual seria o impacto do novo arcabouço fiscal do governo federal para as contas do governo estadual e dos 184 municípios cearenses? No intuito de explicar as alterações no atual “teto de gastos” do governo federal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93, que tramita atualmente no Senado Federal, e quais os efeitos dessas mudanças para os governos locais, o Projeto Monitor Fiscal do TCE Ceará lançou, nesta semana, mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal - “Nova regra fiscal da União e possíveis impactos para os governos locais”.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcará presença no XI Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que será realizado no dia 19 de julho (quarta-feira), de 8 às 12h, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE). Com o tema “A responsabilidade do contador e a administração pública”, o secretário de Controle Externo da Corte, Carlos Nascimento, ministrará palestra para estudantes e profissionais do setor contábil.
O sétimo ciclo de qualificações do TCEduc 2023 teve início em Assaré, nesta terça-feira (4/7). As ações no município, localizado no Cariri cearense, foram sediadas na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Antônia Nedina Onofre de Paiva. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), ofertou, como palestra central, a “Nova Lei de Licitações”, conduzida pelo assessor de Instrução de Cautelares do TCE Ceará, Ricardo Dias.
Na manhã desta sexta-feira (30/6), ocorreu o 9º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB), na sede do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. O momento contou com a participação de Conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), prorroga a exposição “Mulheres Plurais”, até o dia 4 de agosto. A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do IPC, como parte do Projeto Educação pela Arte, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra está aberta para visitação no Hall do IPC (rua Sena Madureira, 1047 – Centro), de 8h às 17 horas.
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