Orientações sobre Nova Lei de Licitações são aplicadas em Assaré durante o TCEduc
- Detalhes
O sétimo ciclo de qualificações do TCEduc 2023 teve início em Assaré, nesta terça-feira (4/7). As ações no município, localizado no Cariri cearense, foram sediadas na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Antônia Nedina Onofre de Paiva. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), ofertou, como palestra central, a “Nova Lei de Licitações”, conduzida pelo assessor de Instrução de Cautelares do TCE Ceará, Ricardo Dias.
A abertura das atividades foi feita pela coordenadora de Gestão, Infraestrutura e Logística do Instituto Plácido Castelo (IPC), Fabíola Cruz, acompanhada do prefeito do Município, Limbório Leite, e do presidente da Câmara de Assaré, Celso Freire. De acordo com Fabíola Cruz, “o intuito do Tribunal, por meio da Escola de Contas, ao trazer ações pedagógicas e orientativas, é prevenir e se antecipar aos problemas, além de atualizar sobre as leis que regem a administração pública. Por isso, trazemos um assunto tão necessário para a atuação cotidiana em todos os municípios”.
O prefeito Limbório Leite agradeceu a presença do TCE no município e afirmou que essa é uma oportunidade “para que a população saiba mais sobre os deveres dos gestores e possam colaborar com o acompanhamento dos gastos públicos. Precisamos trabalhar para atender melhor as necessidades do povo e auxiliar para que a sociedade possa estar cada vez mais estruturada. Sejamos multiplicadores desse conhecimento que estamos tendo a honra de receber”, pontuou.
O TCEduc reuniu 151 pessoas, entre gestores públicos, autoridades do executivo e do legislativo, servidores, comunicadores e população em geral. Além de Assaré, as formações contemplaram, ainda, participantes de Araripe, Campos Sales, Potengi, Salitre, Tarrafas, e outros municípios vizinhos.
Dentro da programação, também esteve em debate o tema “Controle externo, mídia e participação social”, com a jornalista e analista de Controle Externo, Carolina Madeira, e a participação da coordenadora de Comunicação do TCE Ceará, Kelly de Castro. No mesmo ambiente, “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” foi o assunto tratado pelo assessor administrativo da Unidade, Virgílio Freire.
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Tarrafas, Cícero Campos, destacou a contribuição da troca de experiências com a Ascom da Corte de contas. “Tivemos a oportunidade de evidenciar, com outros colegas, a importância de comunicar no órgão público, nas gestões municipais. Nosso trabalho é prestar contas com a sociedade por meio da transparência”, sinalizou.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população do interior cearense, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), parceiro do TCEduc, capacitou sobre “A execução de despesas do Poder Legislativo”.
Crato e Caririaçu
Das 33 cidades-sede previstas para 2023, 19 municípios já foram favorecidos com o TCEduc. As qualificações pelo Cariri continuam nesta quarta-feira (5/7), no Crato. Na quinta-feira (6/7), as formações de julho serão finalizadas em Caririaçu. Confira, abaixo, onde ainda ocorrerão as ações do TCEduc desta semana:
*Crato: Centro de Convenções do Cariri (Av. Padre Cícero, 4400 – Muriti)
*Caririaçu: EEEP Paulo Barbosa Leite (Rodovia Paraíso, s/n – Paraíso)
O conteúdo aplicado durante o TCEduc 2023, nas palestras centrais, podem ser conferidos no site do TCEduc. A metodologia híbrida – presencial e a distância – é uma das novidades para o programa neste ano, com o intuito de capacitar gestores públicos, servidores e interessados nos temas. Videoaulas, podcasts e outros materiais estão na plataforma, para aprofundar a orientação e as informações apresentadas durante os encontros presenciais.
