Notícias do TCE Ceará - 11 a 15 de setembro
TCE Ceará reconhece natureza remuneratória sobre abono de permanência durante Sessão do Pleno
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, Resolução (Processo nº 21799/2023-4) que reconhece a natureza remuneratória sobre abono de permanência para servidores. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira (12), durante Sessão presencial do Pleno.
III CITC terá a participação de especialistas em temáticas como responsabilidades fiscal e social e sustentabilidade na era digital
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, e substituta do TSE, Edilene Lôbo; os professores e pesquisadores Fredie Didier, Fernando Luiz Abrucio e Vasco Furtado; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam estão entre os palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O encontro ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
Relatório de Acompanhamento Gerencial do TCE Ceará divulga desempenho municipal do primeiro quadrimestre de 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 1º quadrimestre de 2023. A informação está no Ofício Circular nº 26/2023, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
Disciplina eletiva do TCE Ceará recebe 2450 inscrições de alunos para o novo semestre letivo
A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” alcança 2450 alunos em novo semestre letivo nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual. Os estudantes inscritos receberão orientação sobre temas relacionados à administração pública. A realização é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
TCE Ceará participa da Semana da Avaliação em Escolas de Governo
Avaliação de qualidade do pavimento das rodovias do Ceará foi tema de artigo apresentado no XX Sinaop
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentaram artigo técnico no XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (RS). O evento iniciou na quarta-feira (13) e teve encerramento nesta sexta-feira (15). Os sete trabalhos debatidos durante o evento foram selecionados pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), por meio de edital lançado em maio.
TCE Ceará publica resoluções administrativas sobre peticionamento eletrônico e Portal de Serviços
Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do dia 13 de setembro, as Resoluções Administrativas de nº 21 e nº 23 envolvendo peticionamento eletrônico e tramitação do processo eletrônico, e Portal de Serviços, respectivamente. Estas normas revogam a Resolução Administrativa nº 13/2020.
Mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações é tema de destaque em palestra da conselheira Soraia Victor
“O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” foi tema palestrado pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, nesta segunda-feira (11/9), na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE). A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem.
Instituto Plácido Castelo realiza abertura da mostra “Novos Olhares para Monalisa” e celebra a cultura cearense
“Por meio dessas obras, nós estamos levando os nomes dos artistas e das artes, proporcionando a difusão da cultura e mostrando um panorama das produções cearenses”, declarou Andréa Dall’Olio, curadora da exposição “Novos Olhares para Monalisa”, que está em exibição na Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo. A fala aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (13/9), na abertura da mostra artística, que também contou com uma palestra sobre o tema e visita guiada pelas obras.
ENCCO 2023 aprova Cartas Compromisso para corregedorias, ouvidorias e controles internos dos Tribunais de Contas
Profissionais dos Tribunais de Contas de todo o Brasil divulgaram nessa quarta-feira (13/9), no encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, as Cartas Compromisso que vão orientar o trabalho das Cortes de Contas. As Cartas de Natal trazem princípios e metas a serem adotados pelas áreas responsáveis até 2024.
Inscrições abertas para o curso “Compras Públicas de Inovação”, promovido pelo Instituto Plácido Castelo
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Plácido Castelo, promoverá para membros, servidores e jurisdicionados, curso sobre Compras Públicas de Inovação. A formação ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro, em dois turnos, de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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