
Avaliar o percentual de vagas de trabalho destinadas aos presos e egressos do sistema prisional no Estado. Esse é um dos objetivos da auditoria, que está sendo iniciada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Além do aspecto quantitativo, sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas, o TCE Ceará pretende verificar a efetividade da política pública realizada pelo Governo do Estado quanto à educação, capacitação e profissionalização dos presos e egressos.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as ações itinerantes do TCEduc 2024, no Litoral Norte do Estado. O programa de educação continuada do TCE estará nos municípios de Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2) e Acaraú, Itarema e Marco (29/2).
O Tribunal de Contas do Ceará apresentou os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado. As publicações repassam ao legislativo e à sociedade a atuação do órgão nas atividades de controle externo e na gestão administrativa, e atende ao artigo 37 da Constituição Federal e ao artigo 76 da Constituição Estadual.
Apresentar orientações gerais sobre conselhos municipais e estaduais de políticas públicas (legislação, princípios e caracterização). Esse é um dos intuitos do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que estará no TCEduc 2024/2025, a partir do novo formato. O programa de educação continuada do TCE Ceará, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), lança capacitação destinada aos Conselhos de Políticas Públicas.
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Universidade Estadual (Uece), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abrem, a partir de 1º/2 (até 1º/3), chamada pública para cinco cursos de especialização (pós-graduação lato sensu), na modalidade de ensino a distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
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