Curso sobre Cidadania e Controle Social nas Contas Públicas será ofertado durante TCEduc 2024/2025
- Detalhes
Apresentar orientações gerais sobre conselhos municipais e estaduais de políticas públicas (legislação, princípios e caracterização). Esse é um dos intuitos do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que estará no TCEduc 2024/2025, a partir do novo formato. O programa de educação continuada do TCE Ceará, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), lança capacitação destinada aos Conselhos de Políticas Públicas.
As atividades vão ocorrer, exclusivamente, em Camocim (27), Cruz (28) e Acaraú (29), das 8 às 12h, conduzidas pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos. O objetivo da nova formação é delinear as competências e responsabilidades dos conselheiros de políticas públicas, pontuar boas práticas no controle social e demonstrar formas de monitorar, avaliar e prestar contas.
O conteúdo programático abordará, dentre outros assuntos, o Controle na Gestão Pública: Criação dos Conselhos de Políticas Públicas, o Monitoramento, Avaliação e Prestação e de Contas e Execução Financeira.
Veja, abaixo, os endereços das atividades:
* Camocim (27/2) - Câmara Municipal – Praça Severiano Morel, s/n – Altos – Centro
* Cruz (28/2) - Câmara Municipal – Av. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas
* Acaraú (29/2) - Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Av. José Giffoni da Silveira, 100 – Rodagem
Capacitações a distância
Em paralelo, na modalidade de Educação a Distância (EaD), também vai ocorrer o curso Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), de 19 de fevereiro a 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.
O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
