
O TCE Ceará realizará, no dia 28/5, terça-feira, Audiência Pública para debater projeto de Instrução Normativa que trata dos procedimentos relacionados aos processos de aposentadorias, reformas, pensões de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas.
O Tribunal de Contas do Ceará, pesquisadores de universidades cearenses e representantes do programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), reuniram-se para definir metas e estratégias de desenvolvimento do projeto “Fortalecendo as políticas públicas para a Primeira Infância no Estado do Ceará”. O encontro ocorreu na tarde da sexta-feira (3/5), na sede da Corte.
A importância do diálogo e da escuta com o cidadão foi um dos assuntos tratados durante o Café com a Ouvidora, evento realizado na manhã desta terça-feira (7/5). A conselheira ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, recebeu servidores e colaboradores da Corte de Contas, no plenário do Edifício Antônio Coelho, para apresentar a nova gestão à frente do setor no biênio 2024/2025 e estreitar o vínculo com o público interno.
Gestores públicos e sociedade civil de Iguatu, Quixelô e Orós estiveram no ciclo de formações presenciais ofertados pelo TCEduc, finalizado nesta quinta-feira (9/5). As atividades da quinta etapa de 2024 do programa de educação continuada passaram também por Ipaumirim, Baixio e Umari (7/5), além de Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira (8/5). A iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), já alcançou 45 municípios cearenses neste ano.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu, na manhã desta terça-feira (7/5), representantes da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) para tratar de assuntos relacionados à formação das novas gerações.
Na busca por ações efetivas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos), o TCE Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (8/5), encontro com o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins, Dênis Luciano Pereira Araújo. Na oportunidade, foram destacados dois projetos: o “Plantão do Orçamento” e o “Mãos à Obra”.
Mais um ciclo de capacitações do TCEduc 2024 foi iniciado nesta terça-feira (7/5) no interior cearense. Ipaumirim, Baixio e Umari, da Região Centro-Sul do Estado, foram os primeiros municípios a receberem as ações educacionais no mês de maio. O programa é uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e é voltado para gestores e servidores públicos, conselhos de políticas públicas e demais interessados.
Está disponível a versão atualizada do Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O Portal de Licitações é um sistema de livre acesso ao público sobre as compras e contratações realizadas por órgãos e entidades públicas municipais. Acesse aqui.
Os trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, podem ser enviados até dia 3 de junho (segunda-feira). Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.
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