
“Tomo posse neste tribunal com a missão de contribuir com o meu Estado de uma nova forma, atuando na fiscalização e prevenção quanto à aplicação dos recursos públicos no âmbito estadual e municipal, promovendo práticas que assegurem a correta e responsável utilização do orçamento público.” Com essas palavras, a nova conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, foi empossada durante solenidade realizada nesta quinta-feira (19/12).
“A sustentabilidade é uma pauta comum da humanidade e o Tribunal de Contas tem o papel de avaliar a qualidade das políticas públicas nessa área. Para além disso, podemos induzir a adoção de práticas sustentáveis pelos gestores”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Com palavras e certificação de reconhecimento, a solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 foi realizada na sexta-feira (13/12).
O título de Cidadã Meruoquense foi concedido à conselheira e ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Meruoca, na Serra da Ibiapaba. A Sessão Solene ocorreu, na quinta-feira (12/12), em reconhecimento às contribuições ao município e ao Estado do Ceará.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão extraordinária presencial desta terça-feira (17/12), aprovou por unanimidade de votos o Plano Anual da Correição para o ano de 2025. A matéria, deliberada pelo colegiado, foi submetida pelo corregedor do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
Membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará realizaram, nesta terça-feira (17/12), a última reunião ordinária de 2024 do grupo. O encontro contou com a presença do presidente da Comissão, conselheiro Valdomiro Távora, e da conselheira Patrícia Saboya, acompanhados de seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados ao aprimoramento das atividades de 2024 e ao planejamento de ações para 2025.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Ofício Circular nº 56/2024, comunica que será realizada uma ação para verificar os dados sobre folha de pagamento de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública dos municípios cearenses encaminhados ao Sistema de Informações Municipais (SIM), referente ao mês de setembro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 13/12.
A Revista Controle – Doutrina e Artigos apresenta mais um número com temas de interesse para a gestão pública, trazendo reflexões de caráter técnico e científico nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras. A nova edição do periódico (2025.1) já está disponível, com 15 artigos inéditos. O conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e corregedor do TCE Ceará] é o editor-chefe da publicação; e o servidor do TCE Ceará, Gleison Diniz, o editor-adjunto.
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