Notícias do TCE Ceará - 13 a 17 de abril
TCE Ceará aprova relatório de inspeção com determinações e recomendações de melhorias às mães e recém-nascidos em Russas
Fiscalização do TCE Ceará avalia infraestrutura e condições de funcionamento de unidades das Polícias Civil e Militar
Espaço Cultural do TCE Ceará exibe a exposição “Onde Moram as Lembranças” até 15 de maio
Mais de 770 participantes no interior do Ceará são capacitados na terceira etapa do TCEduc 2026
Novas edições do Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará estão disponíveis
Estão disponíveis no site institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará as mais recentes edições do Informativo de Jurisprudência. As publicações destacam o papel orientador e pedagógico da Corte em temas sensíveis à administração pública, e tem o intuito de facilitar o acompanhamento das principais decisões do TCE Ceará. É possível ter acesso às edições do Informativo de Jurisprudência de nº 12/2025 e a de nº 01/2026.
TCE Ceará orienta gestores públicos a responderem questionário do Ministério da Educação sobre ações ligadas à Primeira Infância
Fortalecer o monitoramento e a efetividade das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos é um dos objetivos do questionário do Ministério da Educação (MEC), elaborado em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações dirigidas a esse público nos municípios. Para isso, o Tribunal de Contas do Ceará orienta os jurisdicionados a preencherem e encaminharem o formulário, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 30 de abril.
TCE Ceará conquista o Prêmio de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira do Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi um dos órgãos estaduais que recebeu o Prêmio de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira do Estado do Ceará de 2025, em cerimônia realizada na sexta-feira (10/4). A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e visa valorizar a gestão responsável, reconhecendo quem segue as normas orçamentárias, patrimoniais, contábeis e financeiras, além de disseminar boas práticas para fortalecer a credibilidade e a eficiência do Estado.
Rede TCEOuv registra a estruturação de Ouvidorias em 100 municípios do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá a 17ª edição do Café com Leitura: Contos & Encontros. O diálogo literário ocorrerá no dia 30 de abril (quinta-feira), às 11 horas, no auditório do IPC. A obra “Litígio”, do escritor Mailson Furtado, será abordada no evento, com a presença do autor.
TCEduc 2026 reúne gestores públicos e população de Amontada, Miraíma e Morrinhos
Capacitações sobre gestão pública foram realizadas no interior do Estado nesta terça-feira (14/4). A atividade deu início à quarta etapa de 2026 do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As atividades ocorreram simultaneamente em Amontada, Miraíma e Morrinhos, reunindo gestores, servidores públicos e cidadãos interessados no aprimoramento da administração pública e no fortalecimento do controle social.
TCE Ceará alerta, em evento, sobre riscos de dados inconsistentes na gestão previdenciária
Com o objetivo de reunir especialistas e gestores para debater assuntos estratégicos voltados à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Fortaleza recebeu a etapa Ceará do Circuito BB RPPS 2026, nos dias 26 e 27 de março, no auditório do Banco do Brasil. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi representado pela analista de Controle Externo, Nathiane Andrade, que trouxe reflexões sobre o impacto direto da temática na transparência e no equilíbrio financeiro dos municípios cearenses.
Um ano do Pacto Cearense pela Primeira Infância e TCEduc 2026 são destaques nos programas do TCE Ceará
No roteiro das produções do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta semana, é possível conferir a cobertura completa da terceira etapa das capacitações itinerantes do programa TCEduc pelo interior do Estado, em uma ação que reuniu mais de 770 participantes. No videocast Conexão Cidadão, a relevância das políticas públicas voltadas para os primeiros anos de vida é celebrada por meio do primeiro aniversário do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Ainda no noticiário do Acontece TV, são apresentadas as atribuições do Ministério Público de Contas.
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