Revista Controle - Volume X - Nº1 - Jan/Jun 2012

Edição Completa

Nessa edição, a revista contempla auditoria de tecnologia da informação, processo administrativo, reajuste de contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal, agenda ambiental na administração pública, normas de contabilidade pública, eficiência do gasto público, entre vários outros assuntos.

Artigo 1 - A Democracia e seus problemas: breves notas à luz da teoria da escolha pública

Edilberto Carlos Pontes Lima

Artigo 2 - Concessão de provimento cautelar por juízo de primeiro grau em face de Tribunal de Contas: um típico caso de desvio de finalidade jurisdicional

Paulo Sávio Peixoto Maia

Artigo 3 - Controle Externo da governança de Tecnologia da Informação

Raimir Holanda Filho, José Auriço Oliveira

Artigo 4 - Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física - uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa

Meiry Mesquita

Artigo 5 - O processo administrativo como instrumento democrático de participação

Rubens Silveira Taveira Junior

Artigo 6 - Auditoria de Tecnologia da Informação - A Experiência do TCE-CE

Paulo Alcântara Saraiva Leão

Artigo 7 - Reajuste Contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública

Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles de Carvalho

Artigo 8 - Comentários sobre as despesas públicas obrigatórias de caráter continuado sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal

André Garcia Xerez Silva

Artigo 9 - Administração Pública e Agenda Ambiental - A3P - Considerações sobre a implementação nos órgãos públicos

Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante

Artigo 10 - Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: implicações na contabilidade municipal

Marta Maciel Bertulino, Maria da Glória Arrais Peter, Anelise Florencio  de Meneses, Marcus Vinicius Veras Machado

Artigo 11 - O Fortalecimento do Tribunal de Contas e a busca de um novo sistema de combate à corrupção

Waléria das Cruz Sá Barreto

Artigo 12 - Análise da execução do Programa Férias no Ceará em 2011 com base nos dados dispostos no Portal da Transparência: um ensaio sobre o controle social das finanças públicas estaduais

Vitor Gonçalves Pinho

Artigo 13 - Análise das atividades da auditoria interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: sob a ótica dos auditores internos

Francisco das Chagas Brandão Pinto, Ana Carolina Colares, Marcus Vinicius Veras Machado, Germana Fontenele Daher, Maria da Glória Arrais Peter

Artigo 14 - Controle Interno e Externo das Entidades Desportivas que recebam Investimento Público

Ivan Rocha

Artigo 15 - A demonstração do resultado econômico no contexto da avaliação das ações governamentais: estudo sobre as vantagens e dificuldades no processo de implementação desta ferramenta contábil

Beatriz Veras Aguiar, João Paulo Vasconcelos Rocha

Artigo 16 - Sistema de Informações Municipais - SIM Reflexos dos acréscimos, exclusões e atualizações de registros contidos no banco de dados do SIM, nas prestações de contas de Governo e Contas de Gestão da Administração Pública Municipal Cearense

Francisco Wilson Ferreira da Silva

Artigo 17 - O direito natural na idade moderna e a filosofia do contrato social na obra de Rousseau

João Gabriel Laprovitera Rocha

Artigo 18 - Avaliação da Eficiência dos gastos municipais com Ensino Fundamental na Região Metropolitana de Fortaleza

Viviane Moura de Farias, Sérgio Cláudio Gomes Pereira, Priscila Lima de Castro

Artigo 19 - A Lei nº 9.034/95 e as Organizações Criminosas Brasileiras

Leandro Damasceno e Silva

Artigo 20 - Responsabilidade Civil do Estado

Aleandro Lima de Queiroz, Márcia Santos da Silva, Antônio Walber M. Muniz

Artigo 21 - O Controle Externo da Administração Pública como Ferramenta para Justiça Social

Adriano Figueredo Carneiro