Revista Controle - Volume XII - Nº 1 - Junho 2014

Edição Completa

É com satisfação que apresentamos mais um número da Revista Controle. Como nas anteriores, esta edição traz artigos de autores de diversas instituições e Estados brasileiros. O artigo que a inaugura trata da trajetória da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, o Instituto Plácido Castelo. Prevista em lei em 1995, começou efetivamente a atuar em 2008.

Artigo 1 - Capacitando e desenvolvendo servidores públicos para uma gestão pública de excelência - A experiência da Escola de Contas e Gestão Pública do TCE-CE

Alexandre Figueiredo / Paulo Alcântara Saraiva Leão / Maria Hilária de Sá Barreto / Francisco Otávio de Miranda Bezerra

Artigo 2 - Processo e eficácia das decisões do tribunal de contas

J. R. Caldas Furtado

Artigo 3 - Organizações Sociais e Contratação de Pessoal: características e objetivos precípuos

Bruno Santos Cunha / Renato Saeger Magalhães Costa

Artigo 4 - Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido: reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n.º 12.772/2012

Cynara Monteiro Mariano

Artigo 5 - O Município e o Plano Nacional de Educação

Flavio Corrêa de Toledo Jr. / Sérgio Ciquera Rossi

Artigo 6 - O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental – condições e possibilidades

Azor El Achkar

Artigo 7 - Ascensões funcionais ilegais: A questão da sua invalidação à luz do princípio da segurança jurídica

Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade

Artigo 8 - A exigência de amostras e protótipos de bens de informática na fase de habilitação

João Luiz Francalacci Rocha

Artigo 9 - Aspectos polêmicos acerca do “carona” em licitação com ata de registro de preços

Fábio José Silva de Araújo / Laércio Pereira Costa Júnior

Artigo 10 - Aderência dos municípios cearenses à lei da transparência

Júlio César Muniz Filho / Renata Bessa Pontes

Artigo 11- Análise das alterações causadas pela nova legislação de convênios e congêneres – Lei complementar Nº 119/2012 no âmbito do estado do Ceará

Izabelle Amorim e Vasconcelos Oliveira

Artigo 12 - O controle interno e auditoria governamental: comparativo

Denise Fontenele de Oliveira

Artigo 13 - Registro contábil no âmbito do setor público: competências do contabilista e seu software

Allan Jonson Piccini

Artigo 14 - A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências

Ediara de Souza Barreto

Artigo 15 - Breve ensaio acerca da posse em cargo, função ou emprego público civil efetivo por militar

Luiz Eduardo de Paula Ponte

Artigo 16 - Algumas considerações sobre o direito alternativo no Brasil

Ana Paula de Oliveira Gomes