24/11/2014 blogs
É urgente iniciar campanha pelo uso racional da água e contra o desperdício em Fortaleza. O exemplo de São Paulo está aí para servir de alerta. É necessário evitar que esta situação se repita na capital cearense. O objetivo seria chamar a atenção da população e das empresas para racionalizar o uso da água. Isso é possível com investimento em educação ambiental e de equipamentos mais eficientes, que evitem desperdício, aumentando a eficiência operacional da Cagece.
22/11/2014 blogs
O governador eleito Camilo Santana (PT) pode até reclamar que os repasses federais caíram, nos últimos anos, proporcionalmente às novas demandas surgidas, mas deverá ser contemplado no plano hídrico. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), a próxima gestão terá assegurados R$ 6,2 bilhões para dar continuidade a projetos estruturantes de combate e convivência com a seca.
21/11/2014 blogs
O Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), por meio do presidente Valdemiro Barbosa, reconheceu o compromisso do governador Cid Gomes (Pros) em nomear 466 aprovados no último concurso para agente penitenciário para o cadastro de reserva. Em sua página no Facebook, o dirigente acredita que logo os aprovados serão convocados. Confira:
20/11/2014 blogs
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) realiza dia 1º de dezembro o X Encontro Economia Ceará em Debate, com o tema Direcionamento Estratégicos para o Desenvolvimento do Ceará e a Importância da Gestão Pública por Resultado. O evento será no auditória da Seplag, no Cambeba.
Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a criação d 466 cargos de agente penitenciário, com vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. A matéria agora seguirá para sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros), segundo informa a sua assessoria de imprensa.
O governador eleito Camilo Santana (PT) vai participar, a partir das 8h30min de sábado, da Conferência Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos. O encontro integra a programação do Plano de Governo, iniciado durante a campanha.
Será realizada nesta sexta-feira (21), a partir das 9h30min, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), a palestra “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, ministrado pelo economista Marcos Mendes, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro com o mesmo tema. A palestra marca o primeiro encontro do TCE Debate, projeto da Corte de Contas destinado a discutir temas de interesse da sociedade, dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.
19/11/2014 blogs
O governador Cid Gomes (Pros) embarcará, nesta noite de quarta-feira, para os Estados Unidos. Ali, ficará até o próximo dia 29, conforme estipula licença pedida ao Legislativo Estadual. Na agenda dele, encontro com a cúpula do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde deverá trabalhar a partir de 2015.
“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Pede a construção de um matadouro público em substituição ao atual, que, apesar de já ter sido interditado pelas autoridades ambientais e sanitárias, tem sido utilizado para o abate de animais. À frente, o promotor de justiça Felipe Seabra. Além de pedir que a Justiça condene o município a incluir os recursos financeiros para a construção do matadouro na Lei Orçamentária Anual, o MPCE pede a paralisação efetiva da unidade atual.
Nesta quarta-feira, a partir as 18h30min, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) promoverá o encontro “CSP – Momento atual, Oportunidades e Futuro da Primeira Siderúrgica Integrada do Ceará. O auditório Waldir Diogo, da Casa da Indústria, foi reservado.
“O Governo Camilo Santana (PT) começará com uma meta já definida: controlar despesas, especialmente no primeiro ano, fazendo caixa para obras e projetos que exijam mais recursos. O governador eleito e os outros integrantes de sua equipe de transição se reuniram ao longo da terça-feira, no Palácio da Abolição, com gestores e técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Controladoria, para se inteirar do quadro que, segundo a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), é “desafiador”.
18/11/2014 blogs
O governador Cid Gomes enviou mensagem à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), solicitando licença para se ausentar do país.
17/11/2014 blogs
“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), entrou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para a implementação de passarelas definitivas nas rodovias estaduais CE-025, CE-040, CE-401, CE-522 e na área urbana de Fortaleza, por parte do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER). O objetivo é garantir a travessia segura dos pedestres, especialmente os com mobilidade reduzida.
O governador eleito Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta segunda-feira, em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, ao meio-dia, ele estará no Tribunal de Contas da União (TCU). Deve prestigiar encontro nacional de presidentes de tribunais estaduais de contas, mas também tratar de projetos do interesse do Estado.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inciará, nesta terça-feira, nova audiência pública do setor de gás natural canalizado, na modalidade intercambio documental. A audiência abrangerá o período de 18 a 28 de novembro e tem como objetivo divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/07/2014, que trata da Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. Em outras palavras, reajuste de tarifa mesmo.
Vereadores de Fortaleza visitarão, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, as instalações do Centro de Formação Olímpica (CFO), que está em construção em frente a Arena Castelão. A estrutura será utilizada nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo ano.
“Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas em busca de garantir maior transparência às ações públicas. Queremos que o cidadão exerça o controle social e os gestores públicos acompanhem as decisões de seu interesse.” A declaração é do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, que assinou eletronicamente a Edição nº 1 – Ano 1 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, lançado nesta segunda-feira (17).
16/11/2014 blogs
O Estado do Ceará foi o primeiro a colocar em pleno funcionamento a Zona de Processamento e Exportação do Brasil (ZPE Ceará), localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Como bem falou o governador Cid Gomes na inauguração, “essa área alfandegária, com todas as repartições que atuam nas áreas de exportação e importação inaladas, como Receita Federal, Anvisa e Sefaz.
15/11/2014 blogs
O governador eleito Camilo Santana (PT) terá pela frente uma tarefa que chegará como herança nada legal da administração atual: regulamentar o Parque do Cocó como uma Unidade de Conservação (UC). Essa medida é essencial para proteger mais de mil hectares de fauna, flora e recursos hídricos.
14/11/2014 blogs
O governador eleito Camilo Santana (PT) engatará nova viagem para Brasília. Na próxima segunda-feira, ele participará ali do evento “Pacto pela boa governança: Um retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os Tribunais de Contas de todo país.
13/11/2014 blogs
O Hemoce vai lançar, a partir das 9 horas da próxima terça-feira, na recepção de doadores, a VIII Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante o ato, haverá a participação da humorista Madame Mastrogilda, além da apresentaçaõ de toda a programação dos eventos. A semana ocorrerá no período de 23 a 29 de novembro.
Com a presença do governador Cid Gomes (Pros), será inaugurada nesta quinta-feira, às 18h30min, a Praça da Juventude de Sobral (Zona Norte). A obra, que teve o investimento de R$ 1.742.073,43, foi construída numa parceria envolvendo os governos federal, estadual e a Prefeitura de Sobral.
Economia, praticidade, agilidade e transparência. Essas são as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico (DOE), serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a partir desta segunda-feira (17), com o lançamento da Edição nº 1 – Ano 1.
12/11/2014 blogs
Já está quase pronta adutora de engate rápido que a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado implanta em Tauá, com o objetivo de garantir o abastecimento d’água nessa cidade da Região dos Inhamuns.Tauá atravessa a maior seca de toda sua história e, no momento, a população recebe água de qualidade duvidosa.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, receber Representação acerca de possíveis irregularidades do Contrato nº 0154/2012, firmado entre a Casa Civil e a Empresa D & E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. Foi imputada multa grave ao chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, no valor de R$ 11.090,78, fixando-lhe o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da multa imposta.
Um grupo de arqueólogos acompanhar uma obra que a Cagece deverá executar em Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba), cidade que é patrimônio cultural. A estatal fará a implantação do sistema de esgoto desse município, um investimento de R$ 18.037.869,67 com recursos do PAC e do Orçamento Geral da União.
11/11/2014 blogs
O Movimento Aids do Ceará lamenta: a Secretaria da Saúde do Estado prometeu contratar dentistas para atender portadores da doença no ambulatório do Hospital São José, em Fortaleza, e nada foi feito.
As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam uma queda de 12,2% em homicídios no Ceará durante o mês de outubro. O índice é o dobro da meta estipulada pelo Programa em Defesa da Vida que é de 6%. Foram 375 registros contra 427 do mesmo período do ano passado. Houve queda na Capital de 16,4% e no interior de 21,4%, já na Região Metropolitana o índice permaneceu o mesmo.
10/11/2014 blogs
O governador Cid Gomes (Pros) incluiu, no pacote de obras que vai entregar antes de dar tchau, o Cine-Teatro São Luiz. A reforma, demorada, está sendo concluída para que Cid possa deixar esse legado num setor – Cultura, que, de acordo com os críticos, foi um dos pontos nevrálgicos dessa gestão.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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