05/07/2016 blogs
A transferência das emendas parlamentares no Orçamento da União para o Governo do Estado. Este é o objetivo do governador Camilo Santana (PT), na reunião desta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal do Ceará.
As forças políticas do Ceará precisam se mexer para defender os interesses do Estado. Vale o exemplo da Petrobras. O projeto da Refinaria Premium II foi abortado pela empresa, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem reiterado a necessidade de aumento da produção no País para afastar o risco de colapso no abastecimento em 2030.
04/07/2016 blogs
“O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.
02/07/2016 blogs
O clima promete ser tenso na reunião da Bancada Federal do Ceará, em Brasília, na terça-feira (5). É que o governador Camilo Santana e o coordenador da Bancada, deputado federal José Airton, ambos do PT, não chegaram a um acordo na tarde deste sábado (2), em reunião no Palácio da Abolição.
30/06/2016 blogs
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
29/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) comandará nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o ato de formatura de cerca de 200 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida chega como mais um reforço na tropa do Estado.
28/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, nesta quarta-feira, a liberação de recursos para a aquisição de ambulâncias para os municípios cearenses.
“O governador Camilo Santana (PT) divulgou ontem o calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a corporação. De acordo com Governo do Estado, o reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação de novas delegacias 24 horas.
26/06/2016 blogs
“Esse é um caminho definitivo para prevenir a violência. Foi assim que grandes cidades puderam reduzir os índices de violência: sempre com o braço forte da lei, da Polícia, mas com o outro braço social, integrador e comunitário das políticas sociais”.
23/06/2016 blogs
O Governo do Estado inicia operação de emergência para não faltar água em Fortaleza, num esforço para ainda tentar evitar o racionamento previsto para julho, ou pelo menos atenuar seus efeitos. Nesta quinta-feira (23) começam a ser perfurados poços profundos na Capital. É a primeira de várias ações para reforçar o abastecimento.
21/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 27 a inauguração da correia transportadora de minério de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O investimento é de R$ 212 milhões e durou cerca de 30 meses para a conclusão.
Fortaleza deverá iniciar o racionamento de água a partir do dia 20 de julho, previsto anteriormente para agosto. Foi o que disse, nesta terça-feira (21), o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.
A sede do Banco do Nordeste receberá, a partir das 9 horas desta terça-feira, o “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O debate, que vai se estender até quarta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, é uma promoção do Tribunal de Contas da União (TCU) e contará com a presença dos governadores dos estados nordestinos
20/06/2016 blogs
O governador Camilo Santana sancionou, nesta manhã de segunda-feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. No mesmo ato, outras três leis também foram sancionadas: a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; a Política de Reuso de Água; e o projeto Irrigação na Minha Propriedade. A informação é do Site do Governo do Estado.
O governador Camilo Santana (PT) participará da reunião que o presidente em exercício, Michel Temer, terá, nesta tarde de segunda-feira, com todos os governadores do País. Segundo a sua assessoria de imprensa, ele embarcará nas próximas horas. Será a primeira vez que ele estará com Temer depois do afastamento de Dilma Rousseff (PT). A pauta principal da reunião com os governadores é a busca por entendimento a respeito do tema renegociação das dívidas dos Estados.
17/06/2016 blogs
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira (17) liminar no Habeas Corpus (HC) 134029, impetrado em favor do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Teodorico José de Menezes Neto. Ele foi denunciado pela prática de peculato, por suposto desvio de R$ 2 milhões em recursos públicos entre junho e agosto de 2010.
“A crise hídrica pela qual passa o Ceará — com cinco anos seguidos de seca — já faz o Governo do Estado pensar em data para um eventual racionamento de água de Fortaleza. De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos (SRH), é previsto para agosto um processo de economia de 20% de água na Capital.
“Hoje faz exatamente um ano, quatro meses e 20 dias do cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras no Ceará e o Governo do Estado ainda não pediu ressarcimento dos prejuízos que teve. Caso não peça devolução do valor, pode ter que responder por improbidade administrativa nos Ministérios Públicos estadual e federal.
16/06/2016 blogs
Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, 20, de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Será o quinto evento regional do gênero, com pauta ainda em discussões, mas com uma certeza: os gestores se posicionarão contra o reajuste do Poder Judiciário aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que deve causar forte impactos nas contas estaduais. No Ceará, o impacto do reajuste está estimado em R$ 100 milhões por ano.
Serão inauguradas, nesta quinta-feira, as novas sedes das seccionais Iguatu e Russas da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Agora as Unidade Regionais, que atendem 23 municípios das suas regiões, passam a funcionar no prédio da Secretaria da Fazenda.
A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), promoverá nesta quinta-feira, às 14h30min, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará.
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão encontro, com direito a almoço, a partir das 12h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Calma, nada de sucessão municipal ainda.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) fechou acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. O objetivo, segundo o presidente Marcelo Mota, é levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
15/06/2016 blogs
O Conjunto Palmeiras está se mobilizando para receber as primeiras ações de regularização fundiária do local, a serem implementadas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.
14/06/2016 blogs
O secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, informa: o açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana, está com apenas 9% de sua capacidade, o que causa preocupação.
O governador Camilo Santana (PT) vai entregar o Novo Mapa Eólico do Estado, dia 24 próximo, em solenidade no Palácio da Abolição. O documento é fruto da articulação da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, com a iniciativa privada e atualiza o último mapa, que data de 2001.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma o que os prognósticos apontavam: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Ceará. A quadra chuvosa, período que vai de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, registrou precipitações 45% abaixo da média histórica.
13/06/2016 blogs
Nesta terça (14), ocorrerá, às 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é um dos requerentes do debate, a ser realizado através da Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, no Complexo das Comissões da Assembleia.
11/06/2016 blogs
O Palácio da Abolição, por meio de nota da sua assessoria de imprensa, garante que, sobre a greve dos professores estaduais, o próprio governador Camilo Santana (PT) já recebeu lideranças da categoria para negociar um acordo. Camilo, inclusive, autorizou mais de R$ 140 milhões para a Secretaria da Educação atender as demandas da categoria.
10/06/2016 blogs
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, está reunido, nesta manhã de sexta-feira, numa sala do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, com o governador Camilo Santana.
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