Blogs - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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15/03/2026 Blogs

TCE promove seminário estadual sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância

Fortaleza vai ser sede de uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março próximo, das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e contará com a parceria do Tribunal de Contas do Estado e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

11/03/2026 Blogs

Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses de idade.

09/03/2026 Blogs

FIEC abre Feira da Indústria e Elmano destaca “grande transformação” do setor no Ceará

Dentre as autoridades presentes, além do governador Elmano e do presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, estavam o senador Cid Gomes; o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; o presidente do TCE, Rholden Queiroz; o presidente da CMFor, Leo Couto; o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo; o diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto; o deputado federalMauro Filho; o secretário estadual Domingos Filho (SDE); e ainda vários dirigentes de sindicatos ligados à FIEC.

02/03/2026 Blogs

Secult-CE inscreve para o III Edital de Bolsa Formativa do Ceará Sem Fronteiras

A Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com a Mercúrio Produções abriu, nesta segunda-feira, as inscrições para o 3º Edital de Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa, ampliando as oportunidades de intercâmbio e formação cultural no Estado. Ao todo, serão 20 bolsas para formação em instituições com destinos nacionais e internacionais.

07/02/2026 Blogs

TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz.

28/01/2026 Blogs

"Moralização da Política"

Com o título “Moralização da Política”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “A máquina estatal tem que ser gerida por profissionais de carreira, concursados, e não por políticos. Os acordos com os partidos aliados nas campanhas precisam ser feitos em torno de compromissos de efetivação de políticas públicas, definidos com os eleitores. Urge o banimento dos políticos da máquina estatal”, expõe a articulista.

27/01/2026 Blogs

Carnaval 2026 – TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos.

25/01/2026 Blogs

TCE - Edilberto Pontes será relator das contas 2025 de Elmano; Soraya Victor relatará contas 2025 de

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará já definiu a relatoria das Contas de Governo do Estado, da capital Fortaleza e dos demais órgãos e entidades jurisdicionados desta Corte de Contas.Praias e ilhas

18/01/2026 Blogs

Carnaval 2026 – TCE cria “bloco” para fiscalizar despesas dos municípios

O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do Carnaval Transparente 2026. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TCE, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado.

20/12/2025 Blogs

Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora

Tanto o Poder Judiciário quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) reconheceram as irregularidades apontadas pelo MP do Ceará. O certame da contratação ficou suspenso por 432 dias sem justificativa adequada e, ao ser retomado, a Prefeitura exigiu renovação das garantias em apenas dois dias úteis, levando à desclassificação das duas empresas com propostas mais vantajosas economicamente. O Instituto Consulpam venceu com proposta de R$ 5,35 milhões, valor 124,8% superior a menor oferta, representando prejuízo potencial de R$ 2,97 milhões ao erário municipal.

16/12/2025 Blogs

Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define "prevenção" como meta do novo mandato

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública.

10/12/2025 Blogs

Prefeitura de Guaiúba conquista o Selo Diamante de Transparência Pública

Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza) alcançou o mais alto reconhecimento estadual ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na última semana, em Florianópolis (SC).

22/10/2025 Blogs

Workshop “TAG Ceará: governança e valorização do patrimônio público” acontece nesta manhã

Com a participação de representantes dos 65 órgãos e entidades estaduais que assinaram o Termo de Acordo de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Governo do Ceará realiza na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), no Cambeba, workshop “TAG Ceará: governança e valorização do patrimônio público”.

13/10/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará comemora 90 anos com programação especial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história neste mês de outubro e, para marcar a data, terá programação especial de aniversário com homenagens e atividades especiais. Nesta terça-feira (14), haverá sessão solene do Pleno, a partir das 9h30min, com a presença dos membros e autoridades públicas.

22/09/2025 Blogs

CRA-CE promove homenagens pelos 60 anos de regulamentação da profissão de administrador

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) promoveu na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um ato em comemoração aos 60 anos de regulamentação da profissão de administrador. A iniciativa foi do deputado Sérgio Aguiar (PSB), com subscrição dos parlamentares Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PT) e Juliana Lucena (PT).

14/09/2025 Blogs

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade.

10/09/2025 Blogs

Quase 10 meses após deixar Pecém, Hugo Figueiredo assume Etice com missão de requalificar órgão

O engenheiro Hugo Figueiredo está de volta ao governo Elmano, 10 meses após deixar o comando do Complexo Portuário do Pecém. Ele assumiu nesta quarta-feira (10) a direção da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).Local history books

10/09/2025

Medalha Mérito do TCE Ceará será outorgada in memoriam a Alexandre Figueiredo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a outorga da Medalha desta Corte de Contas in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual.

04/09/2025 Blogs

TCE alerta prefeituras sobre estouro no gasto de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico, um conjunto de ofícios circulares direcionados a prefeituras municipais e consórcios públicos diversos. No conteúdo, alertam sobre irregularidades na gestão fiscal relacionados aos 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2025.

23/08/2025 Blogs

TCE lançará o Observatório Municipal da Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai lançar, às 10 horas da próxima segunda-feira, o Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI). A solenidade ocorrerá no Salão Multiúso – 8º andar do Edifício 5 de Outubro do TCE.

20/08/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante em transparência pública, em avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) anunciou nessa terça-feira (19) a indicação preliminar da Câmara Municipal de Fortaleza ao Selo Diamante, que representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e pela responsabilidade na gestão pública.

11/08/2025 Blogs

Presidente do Instituto Rui Barbosa faz palestra magna na Fiec sobre Governança

Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo técnico e científico do Tribunal de Contas do Ceará, será um dos destaques do II Congresso de Sustentabilidade e ESG da Cimento Apodi, evento que acontecerá quarta e quinta-feira.Local events calendar

05/08/2025 Blogs

Câmara Municipal homenageia autoridades e associações que combatem as drogas

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nessa noite de segunda-feira (4), sessão solene em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Proposta pelo presidente da Casa, Leo Couto (PSB), a solenidade homenageou autoridades e associações que se destacaram na luta e combate às drogas.

04/08/2025 Blogs

TCE vai analisar neste mês as contas 2024 do Governo Elmano

Está marcada para o dia 19 de agosto a sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará que analisará o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade.

18/07/2025 Blogs

R$ 13 bilhões – Ceará possui o maior investimento em PPPs de saneamento básico do Brasil

Com um aporte de 13 bilhões de reais, o Ceará possui o maior investimento em PPPs de saneamento básico do Brasil. A informação é do diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, ao apontar o projeto da PPP Cagece Ambiental Ceará.

23/06/2025 Blogs

Selo TCE Ceará Sustentável está com inscrições abertas até dia 5 de setembro

O Tribunal de Contas do Ceara, que tem na presidencia o conselheiro Rholden Queiroz, esta com inscricoes abertas, ate 5 de setembro proximo, para o Selo TCE Ceara Sustentavel. "O Selo visa reconhecer praticas que tem potencial de fazer a diferenca na vida das pessoas. Essa iniciativa e uma forma de incentivar e agraciar orgaos e entidades que possuem acoes em prol do meio ambiente", informa o coordenador do Comite de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceara, Itacir Todero.

01/06/2025 Blogs

TCEduc leva formações a municípios cearenses de 3 a 5 de junho

O TCEduc, acao conduzida pelo Instituto Placido Castelo, ocorrera em seis municipios no mes de junho. As capacitacoes ocorrerao em Nova Russas e Ipueiras, no dia 3, em Ipu e Pires Ferreira, no dia 4, e em Santa Quiteria e Hidrolandia, no dia 5. As inscricoes estao abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestao educacional do TCE Ceara.

28/05/2025 Blogs

“Não tenho o que devolver, se não foi pego”, diz Valim sobre parecer de turma do TCE

Por dois votos a um, a turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apreciou as contas da gestao Vitor Valim, em Caucaia, pede a devolucao de R$ 6,9 milhoes por contrato da Prefeitura com a empresa Marquise, nos anos de 2021 e 2022.

13/05/2025 Blogs

Sobral será sede do lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terá lançamento regional em Sobral (Zona Norte), nesta quarta-feira, no auditório Plutão, no Centro de Convenções. O evento, que acontecerá das 8h às 18 horas, reunirá representantes de 31 municípios, tendo como objetivo fortalecer o compromisso intersetorial com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

12/05/2025 Blogs

“Gestão municipal: quando o erro e má-fé se confundem” – Por Roberta Castro

"A boa gestao exige assertividade. E ser assertivo, nesse contexto, significa atuar de forma integrada e interdisciplinar com a controladoria interna", aponta a advogada Roberta Castro. A proximidade que o gestor deve estabelecer com o controle interno e o que o protegera de futuros questionamentos ou ate mesmo de penalidades.

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